seguimento para lactentes

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  15 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO APRESENTAÇÃO 02 04 06 10 11 12 30 Fórmula infantil de partida para lactentes (0 a 6 meses de idade) à base de proteína isolada de soja. Acrescida de ferro. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas. (COTA RESERVADA 25%) Fórmula infantil de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) à base de proteína isolada de soja. Acrescida de ferro. Isenta de sacarose, lactose e prot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1403 dos autos não se vislumbra a hipótese de urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação, sugerida no julgamento do Tema Repetitivo 988 para fins de mitigação da taxatividade do rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil. In casu, as alegações do agravante devem ser dirimidas no Juí

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 21 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 br, neste ato representada pelo Sr. CIRO ROBERTO DA SILVA, portador do RG nº. 6.271.420 – SSP/SC e CPF/MF nº. 355.944.119-68. ITEM 23 51 ESPECIFICAÇÃO LACTULOSE 667 MG/ML, 120 ML SOLUÇÃO ORAL APRESENTAÇÃO OLEO MINERAL PURO, C/ 100ML FRASCO FRASCO QUANT. 5.000 5.000 V. UNITARIO 40 R$ 9,30 43 R$ 3,00 46 ALBERTO BELTRAME SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ Protocolo: 438914 EXTRATO DA ATA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUTIERRES(MS003571 - WAGNER LEAO DO CARMO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1029 - CLENIO LUIZ PARIZOTTO) Vistos, etc.Pretendem os autores o cumprimento da sentença, consistente, segundo eles, na convocação para o Curso de Formação Profissional, referente ao concurso da Polícia Federal.É a síntese do necessário. DECIDO.Quanto ao pedido dos autores, a sentença apenas reconheceu o direito dos autores de participarem do concurso, sem a exigência do referido exame. Trata-se de declaração, não hav

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUTIERRES(MS003571 - WAGNER LEAO DO CARMO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1029 - CLENIO LUIZ PARIZOTTO) Vistos, etc.Pretendem os autores o cumprimento da sentença, consistente, segundo eles, na convocação para o Curso de Formação Profissional, referente ao concurso da Polícia Federal.É a síntese do necessário. DECIDO.Quanto ao pedido dos autores, a sentença apenas reconheceu o direito dos autores de participarem do concurso, sem a exigência do referido exame. Trata-se de declaração, não hav

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.683 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unit. 01 Fórmula infantil de partida para lactentes (0 a 6 meses de idade) com proteínas lacteas e prebióticos. (COTA PRINCIPAL) Lata 400 g 1.125 R$ 35,00 03 Fórmula infantil de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) Lata 400 g com proteínas lacteas e prebióticos. (COTA PRINCIPAL) 1.125 R$ 35,00 05 Fórmula infantil de partida para lactentes (0 a 6 m

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.683  25 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA N° 1498 DE 21 DE MAIO DE 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 DIÁRIAS E MEIA  VALOR: R$ 1.068,21 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁ. PERÍODO: DE 21/06/2021 A 25/06/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 571909091 / MARIANA ASSUNÇÃO DA COSTA / 401.364.182-87 OBJETIVO: REALIZAR LIMPEZA NO BANCO DE DADOS (SINAN-TB) E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE DUPLICIDADE DE ROTINAS DE VINCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS ABRANGE

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2454 decis¿o que proveu recurso especial. 2. O acórd¿o a quo negou pedido de aplicaç¿o de multa pecuniária pelo descumprimento de ordem judicial referente a deferimento de antecipaç¿o de tutela que asseverou ser dever do Estado o fornecimento gratuito de medicamentos. 3. É pacífico nesta Corte Superior o entendimento de que é possível ao juiz, ex officio ou por meio de requerimento da parte, a f

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33403 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/ SESPA/2017 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/SESPA/2016, Processo nº 2015/385023, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 22/06/2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.401 de 23/06/2017. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas infantis especializadas, dietas en

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 2162 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em seu art. 6º, inciso III, médico e jurídico, na interpretação do prazo de lactação necessário define o lactente como: à proteção da saúde da criança, de forma que deve haver elastecimento do prazo primário de seis meses, não limitado Art. 6º Para efeito deste regulamento técnico são adotadas as lega