secretaria de turismo ° Página 2

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.1004.4146 - Fomento à Atividade Turística no Estado 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Nº 1281 - Homologar a Resolução nº 028, de 03 de abril de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente. Nº 1282 - Exonerar RHUANA MARY DA SILVA ROCHA do cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018. Nº 1283 - Nomear RHUANA MARY DA SILVA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Governador, símbo

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCV• NÀ 20 FONTE: 0144000000; CÓD UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.0000; NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39; NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE009559, emitida em 31/07/2017 Data de Assinatura: 01/11/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2015 EMPRESA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA PROCESSO Nº 228/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo do Contrato nº 052/2015, pelo p

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.200, DE 9 DE MARÇO DE 2017. Recife, 10 de março de 2017 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 533.999,11 em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o d

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 28 de março de 2019 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Op. Especial: 09.272.0222.0746 - Benefícios Previdenciários

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Designar LAEL DIAS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº347997-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015 Designar LÚCIA HELENA BARROS TEIXEIRA, matrícula nº344664-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fe

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 3 de março de 2016 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0993.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Govern

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.682, DE 5 DE JULHO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 125 - 9 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 931.000,00 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM Op. Especial: 28.846.0450.2993 - Encargos Gerais do Consórcio de Transportes da Região Metropol