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CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3396 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8009490-96.2017.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Secretaria De Ciencia,tecnologia E Inovacao Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Recorrente: Arivaldo Diamantaras Magalhaes Advogado: Bruno De Almeida Maia (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 464 Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo Estado da Bahia, determinando o cumprimento da obrigação de fazer determinada no bojo do Mandado de Segurança Coletivo nº 8016794-81.2019.8.05.0000, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (um mil reais), até o limite de R$30.000,00 (trinta mil reais). Condeno o Estado da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4655 Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8008545-12.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JOSE CLAUDIO SILVA DUARTE Advogado(s): ROSIE COSTA FIGUEIREDO, ISMAEL SANTOS SOUZA RECORRIDO: SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3807 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8088197-10.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Recorrido: Ivea Carolina Santiago Santana Advogado: Bruno Schmidt Rocha (

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5173 Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: Ficam os advogados notificados da redesignação da Tipo: Conciliação em Conhecimento audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 508 Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 8020940-97.2021.8.05.0000, em que figuram como Agravante MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA e Agravado ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e DAR PROVIMENTO. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 4553 Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS - RJ - CEP: 263831ª Vara do Trabalho de Queimados 080 Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383080 tel: (21) 26653902 - e.mail: [email protected] tel: (21) 26653902 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0102727-62.2016.5.01.0571 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0102726-77.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2944 DECISÃO Manifeste-se a agravante sobre petição e documento de Id. 27993989, em cinco dias. Após, certifique-se sobre o prazo de defesa do agravado e sigam os autos conclusos para relatório de voto. Salvador/BA, data registrada no sistema. 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO MARINA DUARTE CAMELO DE SENA(OAB: 19028-D/PE) SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO SECRETARIA DE EDUCACAO CENTRO PERNAMBUCANO DE DESIGN MARCELO BECKER GIL RODRIGUES(OAB: 26346/PE) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Jorge Augusto Cavalcanti Beltrão(OAB: 26834-D/PE) SINDICATO DAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO DO ESTADO DE PE MIRELLA FERREIRA LIMA FALCAO

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0000444-90.2021.5.06.0103 RECLAMANTE ALMIR LEMOS PEREIRA ADVOGADO LILIAN COELHO LUSTOSA DE CARVALHO(OAB: 29967/PE) ADVOGADO SIMONE FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 30037/PE) ADVOGADO CYBELE ALVES DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 24851/PE) ADVOGADO Terezinha Alves de Oliveira Costa(OAB: 7842/PE) RECLAMADO CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA ADVOGADO FERNANDO A