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1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 15051310562931400 Minutar sentença Sentença 000001971154 15050820073533600 Ata da Audiência Ata da Audiência 143 Processo Nº RTOrd-0017722-66.2014.5.16.0008 AUTOR SEBASTIAO GOMES DA ROCHA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA(OAB: 8011/MA) RÉU MUNICIPIO DE COROATA ADVOGADO JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES(OAB: 14236/MA) 000001956561 Intimado(s)/Citado(s): 1505051
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 750 DECISÃO PJe-JT Vara do Trabalho de Bacabal Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0016316-10.2014.5.16.0008 AUTOR RAIMUNDO ALVES MARTINS FILHO ADVOGADO ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 12420/MA) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RICARDO JUSTUS BARRETO(OAB: 32862/PR) ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 14501-A/MA) ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 4469
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1451 Senha de acesso: B#V7Ku 1. Considerando a divergência entre as assinaturas do requerido 4. Ressalta-se que a entrada na sala de audiência virtual ocorrerá constantes do seu documento pessoal e da petição de acordo, após a autorização do organizador no horário pré-estabelecido para determino: a audiência. Observem-se as dicas de acesso constantes do último
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1611 ante todo o acima exposto, pronuncio a prescrição intercorrente em pauta id:3f24408 e despacho de #id:1354298 da dívida, nos termos do art. 11-A da CLT e, com fulcro no art. 954, 1- Todos os documentos poderão ser acessados pelo site V do CPC, declaro extinta a presente execução. https://pje.trt23.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Inexistem créditos
1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 627 específica, a censura que o ordenamento constitucional levanta V, do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho contra a contratação sem concurso é tão ostensiva que essa da 16ª Região, posto que, manifestamente em confronto com norma [artigo 19-A da Lei 8.306] chegou a ter sua súmula e jurisprudência dominante do Tribunal Superior do inconstit
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 568 O reclamado opôs embargos de declaração (Id 46c29e6) contra a Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho sentença (Id fc9ebeb), requerendo a procedência dos embargos certificando que as partes foram notificadas da decisão de id. em com a concessão de efeito modificativo ao julgado. 30/06/2017, tendo decorrido o prazo para o reclamante impugn
2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE COROATA - RAIMUNDA BRANDAO Processo Nº RO-0017713-07.2014.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE COROATA ADVOGADO JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES(OAB: 14236/MA) RECORRIDO MERILANDIA SAMPAIO MELO ASSUNCAO ADVOGADO
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1450 existindo pendências, ao arquivo definitivo, com a devida baixa e 6. Intimem-se as partes. registro do pagamento. 7. Comprovada a transferência, revisem-se os autos e, não CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, 27 de maio de 2021. existindo pendências, ao arquivo definitivo, com a devida baixa e MULLER DA SILVA PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) registro do pagamento.
Anotações : JUST.GRAT. 00066 Ap 1713947 0001096-74.2008.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP154123 JEAN SOLDI ESTEVES APDO(A) : SEBASTIAO GOMES DA ROCHA FILHO ADV : SP095696 JOAO BATISTA PIRES FILHO PARTE A : VALDINEIA OLIVEIRA DA ROCHA ADV 00067 Ap : SP014227 CELIA MARIA DE SANT ANNA 1618152 0002400-76.2007.4.03.6125 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : JOSE ADAO CARDOSO DE AZEVEDO ADV : SP168779 THAIZ RIBE
2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 da 16ª Região, em sua 38ª Sessão Extraordinária, realizada no dia constitucional, relativas ao período aquisitivo 2011/2012 ". Acórdão cinco do mês de dezembro do ano de 2016, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZ