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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/MG Processo nº 15/2018. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018 – Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico/musical da Banda“Hit do Kebra”a ser realizado no dia 26.05.2018em comemoração à tradicional festa de maio de Riacho dos Machad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Mineração 040 Ltda EPP - Extração de areia e cas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 credenciamento de pessoas jurídicas, laboratórios de patologia clínica para realização de diversos exames, com sede no municipio para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e todas as unidades de saúde para pacientes usuários do sistema único de saúde (sus) no municipio de santo antônio do jacinto/mg. contratado (a): empresa ultralab laboratorio de analises clinicas ltda, inscrita no cnpj nº 08.646.421/0002-87, valor r$ 59.794,56. vigência:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG - Torna público o 5º. (Quinto) termo aditivo. Processo Licitatório nº. 051/2016 – Tomada de Preços nº. 008/2016. Objeto: Mudança do tipo de Calçamento de Paralelepipedo para Bloquete e inclusão de solução de drenagem local. Contrato N°. 091/2013 – EMPRESA: ORGANIZAÇÕES E TRANSPORTE NICOLINE LTDA – ME, CNPJ: 07.201.748/0001-00, Altera o prazo de vencimento passando de 01/07/2019 a 02/11/2020, Dota

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG - Torna público o 5º. (Quinto) termo aditivo. Processo Licitatório nº. 051/2016 – Tomada de Preços nº. 008/2016. Objeto: Mudança do tipo de Calçamento de Paralelepipedo para Bloquete e inclusão de solução de drenagem local. Contrato N°. 091/2013 – EMPRESA: ORGANIZAÇÕES E TRANSPORTE NICOLINE LTDA – ME, CNPJ: 07.201.748/0001-00, Altera o prazo de vencimento passando de 01/07/2019 a 02/11/2020, Dota

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência: 4° Termo Aditivo ao Contrato, Contrato nº 001/2017, PL 001/2017, CC 001/2017. Contratada: Publicus Contabilidade e Sistemas SC Ltda, CNPJ: 01.626.400/0001-70. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 - Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Carlos Roberto Prates Aguiar - Presidente Legislativo. Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência: 1° Termo Aditivo ao Contrato, Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1. Licença de Operação Corretiva (LAC 1): *Ouro Minas Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril - Comercinho/MG – PA/Nº 16664/2005/004/2017 – Classe 4. Motivo: Não apresentação de informação complemen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência: 4° Termo Aditivo ao Contrato, Contrato nº 001/2017, PL 001/2017, CC 001/2017. Contratada: Publicus Contabilidade e Sistemas SC Ltda, CNPJ: 01.626.400/0001-70. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 - Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Carlos Roberto Prates Aguiar - Presidente Legislativo. Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência: 1° Termo Aditivo ao Contrato, Contra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020. O Município de Ribeirão Vermelho/MG torna pública a realização de Tomada de Preço nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso, Usinado e Quente) mediante Maior Desconto sobre a Tabela SETOP/MG - Região Central, relacionados no Termo de Referência - Memorial Descritivo, conforme especificações e c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO – Pregão Presencia nº 071/2018 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de transmissão de internet via satélite com 10 MB, destinado as escolas rurais do município de Unai/MG – Julgamento dia 05/07/2018 as 09:00hrs. Termo completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 20 de Junho de 2018 – Fern