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Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2428 selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação,
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 456 071.01.2009.026944-5/000000-000 - nº ordem 1335/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALVARO HAFIZ CURY X UNIMED BAURU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 196/198 - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por Álvaro Hafiz Cury contra Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2435 do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (4) Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, atendendo aos mesmos princípios informadores, que o prazo fluirá a partir da data da intimação e não da juntada do mandado ou do A.R. da carta. Int. - ADV:
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 748 do ônus, no entanto, neste caso, a eventual resposta deverá limitar-se à alegação de ter havido pagamento a maior e desejo de restituição, conforme dispõe o § 4º do art. 3º do Decreto-lei nº 911, de lº outubro de 1969, na redação dada pela Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004. 5. O pagamento da d�
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2029 Código de Processo Civil). Servirá a presente assinada digitalmente, como Decisão_Mandado. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000136-77.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aparecida de Fatima Araujo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça
Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia Citação PRAZO 15 (QUINZE) DIAS De: WESLEY RODRIGUES PEREIRA, brasileiro(a), nascido(a) aos 10/04/1994, em Brasilia/DF, CIRG N. 3237083 - SSP DF, CPF N. 05317413117, filho(a) de NAO CONSTA e SARA RODRIGUES PEREIRA. FINALIDADE: A Dra. Edioni Da Costa Lima, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Ceilândi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ATB - 20/05/2016 , 28130800802 - Fabio da Silva Cardoso – PEB - 03/05/2016 , 06968501686 - Luiz Octavio de Andrade Mendonca – PEB - 10/05/2016 , 03814576640 - Carine Kely Rocha Viana – PEB - 20/05/2016 Fundacao Clovis Salgado, 07470498664 - Lirian Angelica Rezende de Moraes – AGA - 20/05/2016 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade D
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