sandra rosa bustelli ° Página 263

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0672278-76.1991.403.6100 (91.0672278-4) - ARREDO ARTESANATO TEXTIL LTDA X ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR(SP075389 - ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR) X ROQUE MASTROMONICO(SP051457 - PAULO HENRIQUE SILVA GIARETTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) Trata-se de ação ordinária de repetição de indébito em face da União Federal a título de empréstimo compulsório de aquisição de veículo.A ação foi julgada procedente (fls. 28/30).Houve recurso de apelação da ré.O acórdão de fls.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Procedimento OrdinárioProcesso n.: 0004342-43.2015.4.03.6100Autor: BR MED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - MERéu: UNIÃOSentença(Tipo A)O objeto da ação é suspensão de pena de perdimento de bens.Narrou a parte autora, em sua petição inicial, que realizou importação por meio da Declaração de Importação n. 13/2220952-0, de 11/11/2013, de materiais oftalmológicos oriundos dos Estados Unidos da América, com intuito de serem reve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 466: indefiro, por ora, o pedido da União Federal tendo em vista o despacho proferido na Ação Rescisória nº 1945, dando conta de que a conversão em renda deverá ocorrer somente após o trânsito em julgado da referida demanda.Dê-se ciência às partes e aguarde-se notícia do trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 1945, sobrestando-se os autos no arquivo.Int. 0014252-03.1992.403.6100 (92.0014252-4) - IMOBILIARIA ZEITUNE LTDA(SP086901 - JOSE HENRIQUE LONGO E SP028860 - CANDID

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juros ao saldo devedor, sobre o qual voltarão a incidir juros no período subsequente. Durante a execução do contrato há previsão de juros em custo efetivo total anual, com cobrança em conta, não havendo que se falar em capitalização. Após a rescisão do contrato e consolidação da mora o contrato prevê capitalização mensal, cláusula 15ª, 1º, fl. 13, o que, porém, tampouco é por si ilegal.Ainda que observada a capitalização mensal, o artigo 5º da MP n. 2.170-36/01, reediç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5981 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001813-82.2001.403.6119 (2001.61.19.001813-0) - AMELIA AVELINO SILVESTRE X JOSE SILVESTRE(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. SANDRA ROSA BUSTELLI JESION E SP219114 - ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES E SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME) PROCESSO N.º 0001813-82.2001.403.6119EXEQUENTE: AMÉLIA AVELINO SILVESTRE e OUTROEXECUTADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERALJUIZ FEDERAL: MÁRCIO FERRO CATAPANICLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA TIPO BSENTENÇATrata

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003264-15.1995.403.6100 (95.0003264-3) - JOSE CLAUDIO BORGES X JOAO CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA X JOSE MARCOS DE SOUZA X JOSE ROBERTO GALASSO X JOSE DOMINGOS DA SILVA X JOSE LUIZ DE ANDRADE PEDRINE X JORGE GANIMI FILHO X JOSE EDUARDO COELHO X JOAO FRANKLIN MARQUES X JOSE LUIS THEODORO(SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR E SP215695 - ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP140613 DANIEL ALVES FERREIRA E SP062754 - PAUL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003264-15.1995.403.6100 (95.0003264-3) - JOSE CLAUDIO BORGES X JOAO CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA X JOSE MARCOS DE SOUZA X JOSE ROBERTO GALASSO X JOSE DOMINGOS DA SILVA X JOSE LUIZ DE ANDRADE PEDRINE X JORGE GANIMI FILHO X JOSE EDUARDO COELHO X JOAO FRANKLIN MARQUES X JOSE LUIS THEODORO(SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR E SP215695 - ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP140613 DANIEL ALVES FERREIRA E SP062754 - PAUL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juros ao saldo devedor, sobre o qual voltarão a incidir juros no período subsequente. Durante a execução do contrato há previsão de juros em custo efetivo total anual, com cobrança em conta, não havendo que se falar em capitalização. Após a rescisão do contrato e consolidação da mora o contrato prevê capitalização mensal, cláusula 15ª, 1º, fl. 13, o que, porém, tampouco é por si ilegal.Ainda que observada a capitalização mensal, o artigo 5º da MP n. 2.170-36/01, reediç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5981 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001813-82.2001.403.6119 (2001.61.19.001813-0) - AMELIA AVELINO SILVESTRE X JOSE SILVESTRE(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. SANDRA ROSA BUSTELLI JESION E SP219114 - ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES E SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME) PROCESSO N.º 0001813-82.2001.403.6119EXEQUENTE: AMÉLIA AVELINO SILVESTRE e OUTROEXECUTADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERALJUIZ FEDERAL: MÁRCIO FERRO CATAPANICLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA TIPO BSENTENÇATrata

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do cumprimento do mandado de intimação expedido, compareça(m) o(s) requerente(s) em Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirada dos autos, conforme determinado anteriormente. Int. 0020465-19.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) X ALEX MESSIAS DE SOUZA X ALEXANDRA COSTA DE OLIVEIRA FREITAS Diante do cumprimento do mandado de intimação expedido, compareça(m) o(s) requerente(s) em Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirada do