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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU N° 18/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.279.374-1, C.A.J., PEB1A adm 04. 01 1035351 - 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11192457 9441544 9915877 3791886 3323557 10096907 6372841 11199593 9756867 7412570 10661197 9749680 4433827 8072092 5538764 10486520 8506479 13693304 9622226 8253007 6384580 9638321 8117012 8195067 10664654 10113199 8540973 10580819 8070559 11363801 13283833 9797754 10145498 10631349 5526942 10558013 11429628 8458630 4441978 7656663 11303153 11350998 9749441 5951488 13297924 9802828 3640554 7490402 10971711 3354735 3519618 4815312 11214756 2443539 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SILVANA APARECIDA SARAIVA DIAS VIEIRA SIMONE ALVES ALENCAR FAGUNDES TEREZA CRISTINA MENDES PINTO TEREZA CRISTINA MENDES PINTO VILMA LUIZA RUAS FERNANDES 596919-1 369052-6 594971-4 594971-4 851195-8 2 2 1 1 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS BRASILIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS MONTES CLAROS Minas Gerais - Caderno 1 PEB PEB EEB EEB PEB III III II II IV D A A B A II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0029966-50.2010.8.13.0024 (Código SISAP 172 – Decisão Judicial – Regras do RGPS) declara aposentada a partir de 01 de janeiro de 2003, Maria das Graças Polesca Teixeira, MASP: 816.039-2, CPF. 455.174.796-34, ocupante da função de Professor Auxiliar, Nível 3, Símbolo PA3, da E.E. “Mariano Gomes” – Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 1965 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 15/2018 Retifica, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, na parte referente aos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 1.424.154-1, Carine Kelly Vieira Miranda, PEB I A, 1º cargo. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacifico Vieira”, MaSP 612.629-6, Aldacir Luís Milagres Henriques, PEB I A, 4º cargo. Conselheiro Lafaiete –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo em Barbacena, para Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Barbacena PORTARIA n.º 212/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 756, de 02 de fevereiro de 2018, fica recredenciada a entidade IPREVAL – Instituto Presbiteriano do Vale do Aço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0369427-0 0077954-6 0123791-6 0232764-1 0115361-8 0094584-0 0256660-2 0269411-5 0513371-5 0030779-3 0305929-2 0323270-9 0089757-9 0281645-2 0029082-5 0075625-4 0306474-8 0825430-2 0549854-8 0306287-4 0228506-2 0236733-2 0362525-8 0664831-5 0141515-7 0230975-5 0265370-7 0369728-1 0078224-3 1038598-7 1038598-7 0069067-7 0266119-7 1098197-5 0135177-4 0353619-0 0594245-3 0258529-7 0232765-8 0301955-1 0211812-3 0309716-9 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Aiuruoca Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Itamonte Itanhandu Itanhandu Itanhandu Jesuânia Pouso Alto São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras Esc. Est. Conselheiro Fidélis Vargem da Lage Joaqu