samya brilhante lima

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2527 229 DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO VISUALIZADA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 2. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INAPLICABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNC

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 6 se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0479119-51.2010.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: André Araújo Rodrigues.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 6 se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0479119-51.2010.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: André Araújo Rodrigues.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 604 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIDIA GADELHA DE ABREU PESSOA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2019 ADV: SAMYA BRILHANTE LIMA (OAB 32204/CE) - Processo 0005310-36.2016.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO P

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2573 29 de distribuição: Sorteio. 0623629-77.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Anna Virgínia Pereira Lemos de Freitas. Paciente: Marcos Renan Monteiro Silva. Advogada: Anna Virgínia Pereira Lemos de Freitas (OAB: 39799/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 11 Equidade. 0624240-64.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior. Paciente: José Airton Alcântara da Silva. Advogado: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior (OAB: 17668/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Benedito. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 062424

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 11 Equidade. 0624240-64.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior. Paciente: José Airton Alcântara da Silva. Advogado: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior (OAB: 17668/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Benedito. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 062424

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 31 0623286-86.2018.8.06.0000. 0629033-75.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho. Paciente: Mikael dos Santos. Advogado: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB: 38829/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1698 ADVOGADO : 10488/CE - Elizabeth Alicrim Soares Coelho REQUERIDO : Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo VARA: 34ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:04 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0145342-07.2017.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais REQUERENTE : Amauri dos Santos de Paula ADVOGADO : 32204/CE - Samya Brilhante Lima VARA: Corregedoria dos Presídios e Es

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 221 Rodrigo Carneiro Lima (OAB: 16865/RN). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alto Santo. Despacho: Diante do exposto, considerando a inadmissibilidade da presente Ação de Habeas Corpus, deixo de conhecê-la, nos termos do art.76, inc. XIV do RITJCE. Transitada em julgada a presente decisão, arquivem-se os autos com seus próprios elementos e a respectiva bai