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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7467/2022 - Segunda-feira, 3 de Outubro de 2022 Ordem 030 Processo 0002102-18.2011.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Multa Cominatória / Astreintes Relator(a) Juiza Convocada MARGUI GASPAR BITTENCOURT POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA. ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA018726) ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR - (OAB PA908-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7481/2022 - Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 144 EMBARGANTE/APELANTE MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A) POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO SAMUEL SILVA IBRAHIM SENA ADVOGADO LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA15311-A) Turma Julgadora: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Voto: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO Ordem 032 Processo 0849
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 218 APELANTE: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (OAB: 2139000A-PA) APELADO: SAMUEL SILVA IBRAHIM SENA ADVOGADO: LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0002865-63.2018.8.14.0110 CL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 REPRESENTANTE(S): OAB 10719 - LIA DANIELLA LAURIA (ADVOGADO) PROCURADOR(A): TEREZA CRISTINA DE LIMA RELATOR(A): DES(A). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 2 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0062682-77.2012.8.14.0301) APELANTE/APELADO: GAFISA SPE 72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 11847 - ALESSANDRO PUGET OLIVA (ADVOGADO) OAB 17352 - ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 106 OAB 17352 - ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) APELADO/APELANTE: WAGNER CAMPOS PAMPLONA RIBEIRO APELADO/APELANTE: RAIMUNDO ROSEMIRO PAMPLONA RIBEIRO Representante(s): OAB 12669 - NEILA MOREIRA COSTA (ADVOGADO) OAB 15421-B - LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Turma Julgadora:JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 174 Representante(s): OAB 12669 - NEILA MOREIRA COSTA (ADVOGADO) OAB 15421-B - LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Turma Julgadora: Decisão:Adiado em virtude da ausência de quórum. . 03 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0023034-56.2013.8.14.0301) - ADIADO APELANTE: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA Representa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1090 GOMES Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA OAB: 013372/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS OAB: 330PA Participação: RÉU Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2715 E.TJ/PA, no qual foi suscitada a incompetência do Juízo, sendo mantida a decisão de primeiro grau em todos os seus termos. Seguindo, o Estado do Pará, em uma petição de 4 páginas e 152 laudas de documentos juntados nos autos, requer que o Juízo adote as medidas quanto a apresentação de documentações que reputa necessárias para a compra da medicação, além de determinar que a Empresa - que
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33496 Segunda-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 54189104-1 PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA 2016/2017 02.01.2018 A 31.01.2018 54189104-1 PATRICK LUIS CRUZ DE SOUZA 2016/2017 02.01.2018 A 31.01.2018 5898347-1 PAULO CESAR MOREIRA GARCIA 2016/2017 01.01.2018 A 30.01.2018 5168333-1 PAULO MANOEL DE SOUZA 2016/2017 03.01.2018 A 01.02.2018 108014-1 57191413-1 43133-2 5426430-2 PAULO OLIVIO TEIXEIRA DE AQUINO 2016/2017 02.01.2018 A 31.01.2018 PRISCILLA BITTENCOUT
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34020 Sexta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PROFESSOR CLASSE II ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II PROFESSOR CLASSE III 5889714 2 MARIA PATRICIA NASCIMENTO PROFESSOR CLASSE I 57208263 1 MARIA CIRENE ALMEIDA DE OLIVEIRA ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I 54187434 2 ALCIRENE DE FATIMA QUEIROZ AMORIM ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I 5889801 1 DALILA COSTA SILVA PROFESSOR CLASSE I 5897784 1 ELIELSON SILVA PEREIRA PROFE