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3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 4291 de planos de saúde e auxílio funeral; a configuração do grupo econômico. Não subsistem, portanto, os d) A quarta reclamada, SAMTA Paz Card Ltda., cujos sócios são efeitos da confissão ficta em relação ao tema (TRT da 3.ª Região; Samuel Eduardo Pereira e Euclides Gaspar da Silva (que foram PJe: 0000331-39.2015.5.03.0004 (RO); Disponibilização: sócios d
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 4282 GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a efetiva Gaspar da Silva terem sido sócios da primeira ré até setembro de comunhão de interesses, atuação conjunta das empresas e 2015 e figurarem agora como sócios da 4ª reclamada, SAMTA Paz inclusive influência na direção do empreendimento, nos termos Card Ltda., como também o fato de as sócias da 2ª reclam
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) FUNDACAO SAUDE ITAU VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) 5698 ANA LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO SAUDE ITAU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0011044-97.2017.5.03.00
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 4214 benéficas em face da lei nova) foram asseguradas pelas próprias DOS PLANTÕES partes ao contratarem (inciso XXXVI do art. 5o. da CF c/c art. 468 Considerada a pena de confissão, não elidida por prova em da CLT anterior a Lei n. 13.467/2017, que proíbe alterações contrário, bem assim os documentos carreados com a inicial- como prejudiciais, ainda que bilatera
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 4215 inclusive de plano de saúde, tendo como sócios Marcos Tadeu de uma empresa sobre as outras, em grau de hierarquia Batista Soares, Márcio Rodrigo Lopes (id 55062bf). Esta empresa ascendente. Constatados esses pressupostos, é inequívoca a alterou o objeto social para acrescer as atividades de “rede de formação do grupo, o que atrai a responsabilidade solidári
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 4227 intermediação em negociações e administração de Convênios junto identidade de sócios. Sendo assim, a existência de relação de a Associações, Sindicatos e Empresas a ele ligada de forma coordenação entre as empresas, com interesse social integrado e contratual, o recebimento de carnês, títulos e assemelhados e comunhão de interesses, conduz à caract
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 4226 direitos adquiridos e consequências e efeitos passados, presentes e pena dereveliae confissão ficta, abrangente da matéria fática futuros (situações de vantagem e desvantagem derivadas do ato de inserida nos autos (art. 844, CLT). A penalidade não elide a força de vontade contratual original) que não podem ser alcançadas, convicção oriunda de outras prova
Publicação: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3844 12 tjms.jus.br, tramitam os autos de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, autuados sob o n° 0800873-17.2016.8.12.0027, que Samuel Eduardo Pereira Bueno move contra Mauro Bueno da Silva que encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, nos quais foi deferida a expedição deste edital para citar o requerido/alimentante: Mauro Bueno da Silva, CPF 025.675.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 662 pelo boletim de ocorrência, auto de exibição e apreensão e prova oral colhida nos autos. A autoria delitiva restou comprovada, diante da prova oral colhida nos autos. Contudo, incide no caso o principio da insignificância, diante do pequeno valor da res furtiva, o que afasta a tipicidade material do delito
terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HFN-5155 AF01002704 736-62 Ricardo Gatti MSY-7417 0001598860 692-00 Ricardo Pedroso Porto CPG-2670 0001599133 692-00 Ricardo Uchoas Dos S penchel DJH-8030 0001601082 692-00 Richard Henry De Carvalho HVP-2395 0001597784 692-00 Rita De Cassia Machado Maia OQF-7436 AF01725230 518-51 Rivaldo De Souza Nascimento DPJ-1975 AA05326762 605-01 Rivaldo De Souza Nascimento DPJ-1975 AA05326761 528-20 Rivaldo Pereira Da