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Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS EDITAL DE PROCLAMAS Jessé Pereira Alves, Oficial do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: 68481 RENATO TURATTI MIRANDA/TATIANA DE ASSIS RIBEIRO Ele(a): Brasileira, Advogado, solteiro(a), res. n/c nasc: 19/09/1986 em Timóteo-MG, f. Jeferson Almeida Miranda e Carmen Leonor Turatti Miranda. Ela(e): Brasileira, Publicitária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 322 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município CURVELO GOVERNADOR VALADARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.226.185-5.2, Clariana de Oliveira Andrade Godoy, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 147 Minas Gerais Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo - Paracatu - 4 - 21/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 09629742 Luciana Nogueira Souto – ATB – 1 - Paracatu - 15 - 28/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 03538857 Larissa Regina Pereira – ATB – 2 - Passos - 31 - 23/11/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 09603747 Adriana Aparecida Ferreira Andrade – EEB – 3 - Passos - 31 - 30/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ou qualquer outro impedimento da Diretora, decorrente de cumprimento de agenda ou de ações do exercício de suas funções. Art. 3º Fica delegada competência ao servidor Rodrigo Ferreira Matias, Masp. 1.261.391-5, Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos, para firmar Certificado de Registro de Veículo, nos processos de doação de veículos executados pelo CSC. Art. 4º Caberá ao servidor Robson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, da servidora, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016. Localidade São Sebastião do Paraíso Para Escola Estadual E. E. Paraisense Masp 1.077.294-5 Cargo/conteúdo/ Carga Horária PEBI A- Matemática - por 16 h/a Nome Giseli Pereira Volpi Goulart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – declaração do prestador de serviços de que assumirá todos os compromissos constantes do TAC; IX – sanções pelo eventual descumprimento dos compromissos assumidos, com a consequente retomada do processo sancionatório, nos termos do art. 38 desta Resolução. § 1° A qualquer tempo, a ARSAE-MG poderá realizar fiscalizações para verificar o atendimento do disposto no TAC, que atestará o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434