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Processos encontrados
3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência (cautelar ou antecipada) será concedida quando houver elementos que 630 Intimado(s)/Citado(s): - SAGRADO LAMIR DAVID evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e, ainda, a ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 471 Custas pelos reclamados no importe de R$ 1.400,00 calculadas Vistos. sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 70.000,00. Por tratar-se de matéria exclusivamente de direito e/ou como não há Intimem-se as partes. necessidade de produção de outras provas (art. 355, I, do NCPC), Nada mais. declaro encerrada a instrução processual. Façam os autos conc
3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 631 acerca do ato judicial abaixo transcrito: “[…] CONCLUSÃO - Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de terceiro opostos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, nos termos da fundamentação retro que fica integrando este dispositivo. INTIMAÇÃO VIA DEJT Custas solidariamente pela parte embargada, no importe de R$44,26 (artigo 789
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 504 PUBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ fls. 15, como também ao art. 790, §3º, da CLT. DE FORA, que anulou a hipoteca constante da matrícula do imóvel Defiro a prioridade na tramitação processual deste feito, visto ora em litígio, e a tornou sem eficácia perante os adquirentes do que o embargante possui idade superior a 60 anos, com base imóvel.
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1217 linkhttps://vimeo.com/344142048. No caso de elaboração da conta por outra plataforma, a parte devera realizar a necessária Vistos os autos. juntada dos cálculos em formato (.pdf) com o anexo do resumo da Trata-se de Embargos de Terceiros propostos por SAGRADO conta no formato (.pjc) gerado pelo sistema PJe-Calc. LAMIR DAVID em face de MAURO BEZERRA DA SILVA, MAT
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 503 Salienta que desde a celebração do referido termo contratual, a Intimado(s)/Citado(s): mãe do embargante exerceu a posse, e que o ato de constrição - SAGRADO LAMIR DAVID realizado (2020) é posterior ao negócio jurídico celebrado (1996). Aponta dificuldades do embargante e de sua falecida mãe para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO regularizar o referido imóvel,
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ONILDO LOPES PEREIRA CLAYANE SANTOS ANDRE(OAB: 47230/DF) VIACAO PLANETA LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) VIACAO PIONEIRA LTDA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 502 Intimado(s)/Citado(s): - ONILDO LOPES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - VIACAO PLANETA LTDA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. S
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1218 Citem-se os Embargados para que apresentem defesa, no prazo de 15 dias, conforme art. 677, §3.º c/c 679 do CPC. Vistos os autos. Após, abra-se vista para réplica, no prazo de 5 dias. Trata-se de Embargos de Terceiros propostos por SAGRADO Ao final, cumpridas todas as determinações precedentes, venham LAMIR DAVID em face de MAURO BEZERRA DA SILVA, MATIAS os au
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 506 ADVOGADO ASTERIO CARRIJO BARBOSA(OAB: 7106/DF) MATIAS BARBOSA CONSTRUCOES LTDA - ME EGBERTO MAGALHAES GANIMI(OAB: 106997/MG) ALBER ANTONIO GANIMI FILHO EGBERTO MAGALHAES GANIMI(OAB: 106997/MG) MARCIA REGINA GOMES Lado outro, o pleito de livrar o bem das indisponibilidades e penhoras deve ser deduzido junto aos juízos que as determinaram, EMBARGADO transcendendo por s
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 508 do art. 300, do CPC. Retire-se, de imediato, a ordem de indisponibilidade que recai em face do imóvel de matrícula Vistos, etc. 34.031, conforme se verifica às fls. 21. Observe a Secretaria da Tratam-se de embargos de terceiro opostos por SAGRADO LAMIR Vara. DAVIDem face de JOSE OMAR DOS SANTOS e outros, Ademais, concedo ao embargante os benefícios da gratuidade