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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo de exercício a partir de 25/1/2018; masp 978.462-0, Terezinha de Fátima Silva, PEB2D adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2017; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.259.418-0, Cristiano Jorge Tomaz, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/4/2018; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.320.558-8, Raquel Santos Costa de Paula, ATB1B adm 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, a partir da data de publicação, referente ao ASBI’I’ adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 22/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 70 da CR/1988, à servidora: Córrego Novo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MASP 1260289-2, Aline Vieira do Carmo, PEB I A, Adm. 04, por 120 dias, a partir de 29/ 09/20. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 032/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - M M C, MaSP 0256206-4, PEBIIO - Adm. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 15/06/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 457476-0, Elanne Ambrozio, PEB1I, 2º cargo, concedida pelo ato nº 33/10, public. em 07/08/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 09/05/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 596659-3, Saávedra Beatriz Albuquerque Nicoli, EEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 24/06, public. em 09/05/06, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/06/16; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 564555-1, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tina Xavier de Lima, PEBD1A 2ª função, onde se lê: Márcia Cristina Chavier de Lima, leia-se: Márcia Cristina Xavier de Lima. RETIFICAÇÃO – ATO N° 279/2015 – Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tiburcio, masp 739.910-8, Olinda de Jesus Leite Oliveira, ASB1F adm 01, ato n° 42 publicado em 27/10/2015 por incorreção no númer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo onde se lê: 1º biênio a/c de 06/11/96, 2º biênio a/c de 29/01/00, 3º biênio a/c de 06/06/05, 4º biênio a/c de 16/07/07, 5º biênio a/c de 01/01/10, leia-se: 1º biênio a/c de 13/11/95, 2º biênio a/c de 03/02/99, 3º biênio a/c de 10/05/04, 4º biênio a/c de 08/07/06, 5º biênio a/c de 08/12/08; Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 631.682-2, Alba Lúcia Santos Freitas, PEBIC adm. 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 33 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2019 publicado em 08/10/2019, referente aos sucessores do servidor/pensionista: SÃO JOÃO EVANGELISTA, SERVIDOR FALECIDO, MAF, MaSP 0562962-1, Adm 01, ASB1B por ter sido realizada a restituição aos cofres públicos, dos valores indevidos relativos à remuneração/proventos, pagos após o falecimento a partir de 02/03/2020