ruth alves do nascimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contestou a movimentação financeira em sua conta e teve o valor devolvido pela Caixa Econômica Federal.Do exame dos autos, não vislumbro hipótese de absolvição sumária (art. 397 do CPP), já que o fato narrado constitui crime, não está extinta a punibilidade e não resta evidente qualquer causa de exclusão da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Assim, eventual decreto absolutório não prescindirá da produção de provas em audiência e outras diligências eventualmente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 737 ACAO PENAL 0006017-23.2011.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO MARIA X ELIZIANE DE JESUS SILVA X PEDRINHO GONCALVES MACHADO X LUCINEIDE DE JESUS SANTOS X JOANA SPINELLI X HELIO RODRIGUES DE JESUS X KATIANA CAMILO DOS ANJOS SILVA X MARILEIDE AGUIAR DE OLIVEIRA X ELIANE DOS SANTOS X EDILEUZA PECANHA GUIMARAES X GRACE KELLY LOPES DE RAMOS X MARIA SOARES DE OLIVEIRA X PATRICIA MARTINS SANTANA X VERA LUCIA PINHEIRO CAMILO LIMA X SOLANGE DE MATOS COLLET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL X PAULO WATANABE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da certidão de fl. 168 (verso), intime-se o autor, por seu patrono, para que se manifeste, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, acerca do cálculo de liquidação apresentado pelo executado. Int. Expediente Nº 1646 MANDADO DE SEGURANCA 0001858-53.2015.403.6133 - PREMIUMPLASTIC EMBALAGENS LTDA(SP267672 - JOAO LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE) X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE MOGI DAS CRUZES - SP Vistos.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção da punibilidade nos termos do artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95. Decido. Inicialmente, com relação a ré KATIANA CAMILO DOS ANJOS SILVA, estando devidamente comprovado nos autos que seu genitor está sendo submetido a tratamento médico na Comarca de Icó/CE e diante da concordância do MPF, defiro a transferência do cumprimento das obrigações impostas pela 8ª Vara Criminal para a Comarca de Icó/CE, devendo para tanto, ser expedida carta precatória a este Juízo, com a

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 643 proceder as retificações devidas na CTPS da reclamante, sob pena SAP. de serem feitas pela Secretaria sem prejuízo das comunicações Intimem-se os entes públicos interessados via sistema pelo PJE. legais à SRTE para fins de aplicação de multa cabível. Ultimadas as diligências ora determinadas, proceda-se à baixa Pau dos Ferros/RN, 12/12/2014. definitiva

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acerca dos pedidos formulados pela exequente (fls. 341/343). Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MCRUZSJ 1ª VARA DE MOGI DAS CRUZES Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO Juíza Federal Substituta Bel. Arnaldo José Capelão Alves Diretor de Secretaria Expediente Nº 368 INQUERITO POLICIAL 0006017-23.2011.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO MARIA X ELIZIANE DE JESUS SILVA X PEDRINHO GONCALVES MACHADO X LUCINEIDE DE JESUS SANTOS X JOANA SPINELLI X HELIO RODRIGUES D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acerca dos pedidos formulados pela exequente (fls. 341/343). Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MCRUZSJ 1ª VARA DE MOGI DAS CRUZES Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO Juíza Federal Substituta Bel. Arnaldo José Capelão Alves Diretor de Secretaria Expediente Nº 368 INQUERITO POLICIAL 0006017-23.2011.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO MARIA X ELIZIANE DE JESUS SILVA X PEDRINHO GONCALVES MACHADO X LUCINEIDE DE JESUS SANTOS X JOANA SPINELLI X HELIO RODRIGUES D

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 608 OBS.: Todos os atos referentes aos dois processos (0000258- CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que foi reunido o 43.2017.5.07.0018 e 0000252-36.2017.5.07.0018) deverão ser processo 0000258-43.2017.5.07.0018 a este processo. praticados neste processo. Certifico, ainda, que envio o presente processo à tarefa preparar comunicação para fins de ciência às p

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 488 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e alertando-o(s) sobre deverão portar documento de identidade com foto. comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº ausência. 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os Notificação realizada via DEJT conform

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014359-91.2012.403.6182 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP054100 - ELIZABETH ALVES DE FREITAS EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0014360-76.2012.403.6182 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP054100 - ELIZABETH ALVES DE FREITAS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0014361-61.2012.403.6182 PROT: 22/03/2012 CLAS