rubens penhalver junior

Publicações Judiciais I ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigos 270 e 271 do Regimento Interno desta Corte. Dê-se ciência. São Paulo, 12 de setembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00005 HABEAS CORPUS Nº 0013735-27.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.013735-6/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : EMERSON CHIBIAQUI RUBENS PENHALVER JUNIOR SP237072 SP237072 EMERSON CHIBIAQUI JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP 00084006420124036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por

Publicações Judiciais I ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RESP 200390/SP, STJ, 5ª Turma, v.u., julgado em 24/10/2000, publicado em 4/12/2000, DJ, pag.00085, Min, Edson Vidigal). No mesmo sentido já decidiu esta E. Corte: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DE DEFENSOR PELA PROCURADORIA DO ESTADO - PRESTAÇÃO GRATUITA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. -A concessão do benefício da gratuidade da justiça, depende tão somente da declaração do autor, de sua carência

Publicações Judiciais I ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Único de Saúde. Portanto, DENEGO o pedido de liminar. Requisitem-se as informações da autoridade impetrada. Após, à Procuradoria Regional da República para parecer. Comunique-se. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 18 de junho de 2013. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00002 HABEAS CORPUS Nº 0013735-27.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.013735-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES EMERSON CHIBIAQUI RUBEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente manifeste-se a Fazenda Nacional, nos termos do artigo 4º, I, letra “b”, da Resolução Pres. nº 142/2017, do E. TRF da 3ª Região, no prazo de dez dias. SãO JOSé DOS CAMPOS, 27 de setembro de 2018. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA 1ª VARA DE SOROCABA Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Av. Antônio Carlos Cômitre, 295 - Campolim - Sorocaba Expediente Nº 3939

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente manifeste-se a Fazenda Nacional, nos termos do artigo 4º, I, letra “b”, da Resolução Pres. nº 142/2017, do E. TRF da 3ª Região, no prazo de dez dias. SãO JOSé DOS CAMPOS, 27 de setembro de 2018. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA 1ª VARA DE SOROCABA Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Av. Antônio Carlos Cômitre, 295 - Campolim - Sorocaba Expediente Nº 3939

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ante a manifestação da parte autora, ora exequente às fls. 302, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 297/300. Fixo o valor da execução em R$ 66.898,59 (principal) e R$ 4.255,99 (honorários advocatícios de sucumbência). 2. O artigo 30 da Lei nº 12.431/2011 dispõe que a compensação de débitos perante a Fazenda Pública Federal com créditos provenientes de precatórios, na forma prevista nos 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal, observará o que nele for

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007831-34.2010.403.6110 - NAIR NATIVIDADE MAS PRADO(SP022523 - MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X NAIR NATIVIDADE MAS PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , na pessoa de seu representante legal, no endereço abaixo consignado, ou onde quer que se encontre, para os fins do artigo 730 do Código de Processo Civil, em conformidade com os seguintes documentos, cujas cópias

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: JR RETIFICA DE MOTORES E PECAS LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0002131-38.2014.403.6110 PROT: 23/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: DS - TECHNOLOGIE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS OPERA VARA : 2 PROCESSO : 0002132-23.2014.403.6110 PROT: 23/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 7801 a testemunha não presenciava os intervalos para refeição do divisor 220; e) adicional de 50%. reclamante. Não há falar em dedução/compensação de valores aqui, porquanto Contudo, a testemunha Rubens Penhalver Junior (fls. 415-416), a Reclamada não efetuava pagamentos de horas extras derivadas revelou, quanto a sistemática dos eletricistas: de supressão

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008398-94.2012.403.6110 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIORACI COELHO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP237072 - EMERSON CHIBIAQUI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008399-79.2012.403.6110 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP237072 - EMERSON CHIBIAQUI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008400-64.2012.403.6110 PROT: 18/12/2012 C