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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2125 Advogado(a): Dra. CLARICE DOS SANTOS OTONI (Defensoria Pública) Interditando(a): EVERY SILVA DO NASCIMENTO Endereço: Travessa Uxuteua I, 1094, Bairro: São Raimundo, em Santa Izabel Do Pará, CEP: 68790-000. SENTENÇA/MANDADO MARIA ROSINETE SILVA DOS ANJOS devidamente qualificada nos autos, ingressou, através de advogada constituída, com ação de interdição em face de EVERY SILVA DO NASCIMENTO,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1753 SENTENÇA/MANDADO MARIA ROSINETE SILVA DOS ANJOS devidamente qualificada nos autos, ingressou, através de advogada constituída, com ação de interdição em face de EVERY SILVA DO NASCIMENTO, também qualificado. Segundo consta na inicial a requerente é mãe do interditando, e este apresenta deficiência mental ¿ CID G80-9 (retardo mental moderado), incapacitado de exercer os atos da vida civil.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1496 emancipadas que, por si mesmas, não podem fazê-lo, por uma causa determinada. Trata-se, portanto, de medida restritiva do direito relativo ao estado de capacidade da pessoa. Em seu depoimento a autora informou que é mãe de Every, que ele nasceu com paralisia cerebral, que Every estuda, que o interditando recebe benefício junto ao INSS, que o genitor figurou como responsável dele, que não vive m
Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 Recurso Extraordinário nº 2000726-37.2017.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1495 requerido, conforme exige ajurisprudência(não se exige que a notificação extrajudicial seja entregue pessoalmente ao demandado, mas apenas que o imóvel indicado no contrato seja localizado pela pessoa encarregada da diligência). [...] ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO ENTREGUE NO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NÃO COMPROVADA [...] (STJ, Recurso E
Publicação: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3952 Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 2000726-37.2017.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Sou
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 329 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAPIM-PB - ROSINETE SILVA DOS SANTOS Notificação Processo Nº RTOrd-0000776-11.2016.5.13.0015 AUTOR CRISTIANO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) RÉU FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA. ADVOGADO JOSEANE SILVESTRE TORRES DE OLIVEIRA(OAB: 18370/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO DA SILVA BARBOSA - FAZENDA SA
Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4212 Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Interessado: Banco do Brasil S.A. Interessado: Dirceu Ricco de Freitas Interessada: Azena Ricco de Freitas Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Relação de Julgamento Órgão Julgador Colegiado: Turma Recursal Sessão de Julgamento: 08/05/2019 Processo: 0819366-68.2018.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) Órgão Julgador: Gabinete TR 02 Sustentação Oral: Não Ordem: 56 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMA
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 341 Processo Nº RTOrd-0049500-90.2009.5.13.0015 Processo Nº RTOrd-00495/2009-015-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ROSINETE SILVA DOS SANTOS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) MUNICIPIO DE CAPIM-PB PEDRO VICTOR DE MELO(OAB: 15685/PB) Advogado do Reclamado RODRIGO DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) Intimado(s)/Citado(s): - GRA