roseneide araujo pinheiro ° Página 5

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 35 certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, independentemente de nova conclusão, encaminhe OS AUTOS DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE À VARA DE ORIGEM; C) Interposto Agravo de Instrumento , independentemente de 1.1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS nova conclusão, notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/05/2020

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 e material, como ocorreu no caso dos autos. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em 162 Relator RECORRENTE ADVOGADO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) CARINE CORREA LIMA DE ARAUJO THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 13257/PB) Sessão de Julgamento Virt

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 243 TERCEIRO INTERESSADO B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB - COMPANHIA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CIBRA De ordem, fica V. Sa. (autor) intimado quanto ao teor da decisão proferida: 1) Inicialmente, providencie a Secretaria os registros dos dados per

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO SDI1-140, do c. TST, posto que no recurso de revista nenhum importe fora recolhido a título de depósito recursal que caracterize RECORRIDO ou justifique um suposto suprimento de insuficiência no valor do ADVOGADO preparo. PERITO Logo, não havendo comprovação do devido preparo, o recurso de revista encontra-se deserto, conforme preconiza a dicção da sú

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 161 Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS lei, os quais ensejam o aclaramento ou o aperfeiçoamento da tutela EVANGELISTA, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de jurisdicional. III - Os embargos de declaração somente são cabíveis não conhecimento do Agravo de Petição, por deserção, suscitada quando presentes os seus requisitos legais, não constituind

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 427 Intimado(s)/Citado(s): Agravo de petição interposto pela parte exequente, dentro do prazo - LIQ CORP S.A. legal, pelo que recebo o referido recurso. Ato contínuo, fica a parte executada intimada para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazoá-lo. PODER JUDICIÁRIO Após, encaminhem-se os autos para o E. TRT13. JUSTIÇA DO Dê-se ciência às partes, por se

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 112 RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. LEI 13.467/2017. NATUREZA INDENIZATÓRIA. DIVERGÊNCIA CONCESSÃO PARCIAL. PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA ENTRE OS CÁLCULOS E AS DIRETRIZES DA SENTENÇA. LEI 13.467/2017. NATUREZA INDENIZATÓRIA. DIVERGÊNCIA RETIFICAÇÃO. Constatando-se que os cálculos constantes da ENTRE OS CÁLCULOS E AS DIRETRIZES DA SENTENÇA. p

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ROT-0000914-43.2018.5.13.0003 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR EIRELI - ME ADVOGADO CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 21247/PB) RECORRENTE COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509/PB) RECORRENTE LUCIANO DE ARAUJO ADVOGADO ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO PEREIRA(OAB: 7701/PB) RECOR

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 489 INTIMAÇÃO 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a ser revertida em favor do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 670d874 trabalhador, na forma dos arts. 139 e 497 do CPC, por se tratar de proferida nos autos. execução de obrigação de fazer. Na omissão da parte reclamada, DECISÃO PJe-JT autoriza-se desde já a expedição de alvarás para tal d

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB: 10735/PB) MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES PERITO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL PERITO DE INSALUBRIDADE. EXP