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Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Advogado 1201 Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: 101293MG) fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, sugere-se apresentar com a defesa a cópia atual do dê-se vista à 2ª reclamadapelo prazo de 10 dias. estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrô

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Advogado Felipe Mauricio Saliba de Souza(OAB: MG 108211) os mesmos Recorrido(s) Advogado 229 Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: MG 139418) Relator: Des. Paulo Chaves Correa Filho Relator: Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Processo Nº ROPS-0000051-64.2015.5.03.0070 Revisor: Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eca Processo Nº RO-0000085-14.2014.5.03.0025 Processo Nº RO

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3780 e/ou inconsistências na qualidade do serviço de internet, trajar vestimenta adequada ao ambiente forense. porventura enfrentado por qualquer um dos participantes Eventuais dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados (partes, procuradores e/ou testemunhas), deverão ser por intermédio do telefone (31) 3330-7527 e/ou e-mail informados e justificados perante o

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Pauta de 09/09/2015-1 00051-2015-070-03-00-0 ROPS Conhecido o recurso de RONI ALVES BATISTA e provido em parte 00059-2015-162-03-00-0 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAGAZINE LUIZA S.A. E OUTRA 00085-2014-025-03-00-0 RO Conhecido o recurso de RODRIGO CLAUDIO CRINCOLI e provido em parte 00086-2015-059-03-00-2 RO Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO e

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Debora Couto Cancado Santos(OAB: MG 98404) Maronne Soares Rego(OAB: MG 98393) Marilene de Freitas Andrade Ferreira Giovana Camargos Meireles(OAB: MG 76902) Uniao Federal (INSS) Arthur Rosenburg Filho(OAB: MG 36930) EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - FATO GERADOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MEDIDA PROVISÓRIA 449/08, CONV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3223 125 como da juntada das certidões negativas emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, expeçam-se os competentes alvarás. Caso não haja agendamento em tempo hábil e/ou comprovação do pagamento do ITCMD, arquivem-se os autos sem a expedição dos mesmos, cientificando a Fazenda Pública Estadual. Noti�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2002 ria do Ministro Felix Fischer, a Terceira Seção consolidou o referido entendimento. Dessa forma, não há falar em ilegalidade, na espécie, tendo em vista que a benesse prevista no art. 33, § 4º, da Lei n.º 11.343/06 foi negada, além de outros argumentos, por entenderem as instâncias de origem que a existência de feito em curso por tráfico de entorpecentes i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3053 141 documentos determinados na sentença proferida por este juízo. Prazo de 5 dias. Após, arquivem-se os autos. Maceió , 05 de abril de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Aloisio Lopes de Medeiros Neto (OAB 13042/AL) Anne Karennyne Matos Figueiredo (OAB 9837/AL) Caroline Buarque Vasconcellos Santos (OAB 9997/AL) Ilka

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1999 forme antes exposto. Constata-se, pois, que está comprovado o dolo com que agiu o acusado, pois trazia consigo, para fins de tráfico, as drogas descritas na denúncia, sem autorização legal ou regulamentar para tanto, não militando em seu favor, ademais, nenhuma causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Assim, tenho o réu Alexandre como incurso nas pen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3097 118 JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2022 ADV: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCÁ (OAB 14920/AL), ADV: MÔNICA LINS MEDEIROS (OAB 3691/AL), ADV: MÔNICA LIMA GARCIA (OAB 6391/AL), ADV: JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL), ADV: EVERALDO DA SILVA XAVIER (OA