rosangela gomes maia

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 98 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016038-31.2018.5.16.0020 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE DOM PEDRO ADVOGADO JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO(OAB: 7744/MA) RECORRIDO ROSANGELA GOMES MAIA SILVA ADVOGADO JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 9811/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016038-31.2018.5.16.0020 Relator ILKA ESDRA

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA) MUNICIPIO DE DOM PEDRO JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO(OAB: 7744/MA) RÉU ADVOGADO 1047 CLASSE:Ação Trabalhista - Rito Ordinário DESTINATÁRIO:Drº JÂNIO PEREIRA DA SILVA FILHO - OAB: Intimado(s)/Citado(s): MA9811 - JOSIMAR PEREIRA FEITOSA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1388 Notificação O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Processo Nº RTSum-0016038-31.2018.5.16.0020 AUTOR ROSANGELA GOMES MAIA SILVA ADVOGADO JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 9811/MA) R

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a sua natureza indenizatória, nos termos do art. 404 do CCB e Orientação Jurisprudencial n. 400 da SBDI-I do TST. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação ajuizada porPAULLO HENRYK LEMOS 1405 Processo Nº RTSum-0016038-31.2018.5.16.0020 AUTOR ROSANGELA GOMES MAIA SILVA ADVOGADO JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 9811/MA) RÉU MUNICIPIO DE DOM PEDRO ADVOGADO JOSE HELIAS SE

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Pauta Pauta de Julgamento SESSÃO DO DIA 02 de Abril de 2019 HORÁRIO: 09:00 horas PRESIDÊNCIA: AMÉRICO BEDÊ FREIRE Processo Nº ED/RO-0081385-37.2010.5.16.0005 Processo Nº ED/RO-00813/2010-005-16-85.7 Complemento Relator Ordem: 1 Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS MARIA DAS DORES DIAS FARIAS E MARIA D

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO(OAB: 7744/MA) 1400 sem submissão ao concurso público prévio, atraindo a presunção de veracidade fática da prestação de serviços em benefício da Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE DOM PEDRO - ROSANGELA GOMES MAIA SILVA reclamada (art. 374, III, CPC). A existência de lei publicada pelo Ente Público, não afasta a competência

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1389 O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) AUTOR: ROSANGELA GOMES MAIA SILVA arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. RÉU: MUNICIPIO DE DOM PEDRO Atente-se para o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 844 e a previsão contida no

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1399 Brandão, Data de Julgamento: 04/08/2015, Tribunal Pleno, Data de III. DISPOSITIVO Publicação: DEJT 14/08/2015)". Ante o exposto, na ação ajuizada porWILLAME RODRIGUES A decisão do C. TST foi mantida pelo E. STF quando do julgamento SOUSA ajuizou em face do MUNICIPIO DE DOM PEDRO, com da Reclamação 22012, em 05/12/2017. substrato nos fundamentos supra que pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3195 Processo 1012797-93.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Ciência à parte sobre o oficio recebido de fl. 181. - ADV: PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP) EXPEDIENTE EM APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DA CONCEICAO CARDOSO - 770.858.686-00 MARIA TERESA CAXIN DE DEUS - 271.743.016-49 MARIO DE CARVALHO TERRA - 104.170.606-53 PANIFICADORA NOVA ANDORINHA LTDA - 08.395.165/0001-11 ROBERTO NAHEME - 671.451.246-53 ROBERTO REIS - 192.384.446-68 ROVILSON DO NASCIMENTO - 313.261.106-91 SEBASTIAO DE FATIMA CARDOSO - 166.129.736-68 SEBASTIAO FLAVIO DE LIMA - 148.407.076-34 SIDNEY MIZAEL - 801.473.726-15 SIDNEY OLIVEIRA N ROMA - 166.195.198-81 SILVIO DE C