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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1551 PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO e o Advogado Dr. BRUNO MELO RIBEIRO (OAB/PA n. 28.567). Feito o pregão, presente o acusado LUIZ DAVI NEVES DA SILVA. Presentes as testemunhas do MP: WANDERLEY DE SOUSA VIRGOLINO e DONIVALDO DE JESUS PALHA. Ausentes a testemunha do MP: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA. Iniciada a audiência, ocorreram as oitivas das testemunhas do MP: WANDERLEY DE SOUSA VIRGOLINO
Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 Ribeiro Gomes; CPF: 017.887.402-70; Valor: R$ 2.160,00. Leia-Se: SGT PM Lúcio Mauro Oliveira Silva; CPF: 395.748.222-49; Valor: R$ 2.250,00; CB PM Cleyton Batista Lopes; CPF: 699.030.692-00; Valor: R$ 2.160,00; CB PM Fabricio Andrey Araujo Palheta; CPF: 689.735.602-63; Valor: R$ 2.160,00; CB PM Jean Felippe Britto Nunes; CPF: 001.715.452-90; Valor: R$ 2.160,00; SD PM Wanderley Ribeiro Gomes; CPF: 017.887.402-70; Valor: R$ 2.160,00. Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1214 depoimentos advindos de policiais militares possuem presunção de veracidade e imparcialidade, somente podendo ser descaracterizados se em dissonância com os demais elementos dos autos, o que, deveras, não é o caso. 3. Extrai-se dos autos, de forma robusta, a existência de droga e de balança de precisão, a posse dos entorpecentes junto à acusada e ainda em local próximo à sua residência e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1218 elementos probatórios carreados para os autos, que o acusado ANTÔNIO CARLOS SANTOS CRAVO, praticou o ato criminoso pelo qual foi denunciado, ou seja, o crime descrito no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (Tráfico de Substância Entorpecente). O acusado ANTÔNIO CARLOS SANTOS CRAVO em seu interrogatório, negou a prática delitiva, constituindo-se, todavia, sua negativa, um elemento isolado e e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 346 conforme fls. 49/50, além de não ter comparecido a este juizado para demonstrar interesse no presente feito, comportamento que revela o seu desinteresse no prosseguimento do feito, deixando de existir justa causa para ação penal, nos termos do Enunciado 99, do FONAJE, que dispõe: ¿Nas infrações penais em que haja vÃtima determinada, em caso de desinteresse desta ou de composi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1212 (vinte e oito) ¿trouxas¿ (textuais) plásticas, armazenando substância semelhante à droga conhecida como ¿pasta de cocaína¿, além de terem encontrado um valor de R$ 86,00 (oitenta e seis reais) em dinheiro. Diante dos fatos narrados, toda substância ilícita encontrada foi apreendida e o denunciado foi conduzido até a Seccional da Cremação. Termo de Exibição e Apreensão, inquérito em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1215 conduta, ou seja possuir droga para tráfico é criminosa (negativa); Antecedentes criminais imaculados (positiva); Conduta social é desconhecida eis que não há o conhecimento se o acusado tem emprego fixo ou outra renda além do tráfico de drogas (positiva); personalidade não sendo aferida nos autos: (positiva); motivos do crime não o favorecem, isto é, são censuráveis, já que fomenta com
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 787 acusado em sede policial, requereu a aplicação da pena mínima ou a redução da pena pela confissão, nos termos do art.65, inciso III, alínea "d", CPB, fls.45/47. Relatei. Passo a fundamentar e decidir. O Ministério Público imputa a EDUARDO SOARES COSTA JUNIOR, qualificado nos autos, a prática do delito previsto no art. 157, §2º-A, I, do CPB. Ao exame dos autos, verifico estarem presentes os
DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 45 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 DE OLIVEIRA CPF: 015.856.842-79; SD PM WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO CPF: 020.706.512-82; SD PM FLÁVIO PICANÇO LIMA CPF: 020.771.152-62; SD PM ELDER FREITAS DE FARIAS CPF: 025.328.582-81; SD PM GABRIELA CARDOSO MARTINS CPF: 036.433.152-60; SD PM SILVIO AMARAL BRITO JUNIOR CPF: 012.854.412-06; SD PM PATRICK BRITO DE SOUZA CPF: 004.789.932-85; SD PM KARLA NAZARÉ FROTA MARQUES CPF: 948.868.222-15; SD PM CLAUDIA FEITOSA LO
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 104411 RODRIGO PONTES DE OLIVEIRA INDICADO 078442 RUAN BRUNO PIEROTE DE SOUSA (SUB JUDICE) INDICADO 057449 TALES VANDRE LOPES ALHO INDICADO 098584 RODRIGO SILVA BARBOSA INDICADO 114268 RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA INDICADO 005633 TALLYSSON FELIPE DA SILVA INDICADO 016722 RODRIGO SILVA RISUENHO (SUB JUDICE) INDICADO 086637 RUAN CARLOS PEREIRA CORREA INDICADO 055468 TALYSON WILSON FARIAS DE ANDRADE IND