9 Resultado da pesquisa ronildo francisco advogado ° em: 08/05/2025
Página 1 de 1
Notícias relacionadas
Processos encontrados
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 489, I e II e § 1º, IV, 9º e 10 do CPC/2015; e NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com relação ao reconhecimento da prescrição intercorrente.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001362-61.2017.815.2002. RECORRENTE: José Helder Souza de Oliveira. ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo (OAB/PB nº 6.053). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual RECU
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 CAMPINA GRANDE 3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00030 Processo: 0005486-90.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. B. O. ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. AUTOR: I. B. S. ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: V. A. O. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Ato Ordinator
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 26 00247 Processo: 0001992-79.2019.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: I. E. S. N. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00248 Processo: 0002339-35.2007.815.0731 - MONITORIA AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 01134 Processo: 0002289-23.2013.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: M. P. P.REU: S. P. P. ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. AUTOR: P. M. R. C. ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intimese PARA COMPARECER NO DIA 13 DE MARCO DE 2019, AS 09H00MIN, NA SALA DE AUDEINCIAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 35 00758 Processo: 0001108-84.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEDRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seiNTIMER-SE O CAUS´[IDICO NOEADO PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCERITO EM 10 DIAS 00759 Processo: 0002083-72.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016925PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 20 Apelante: ENOC PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (Advª.: Elza da Costa Bandeira, OAB/PB nº 8.263). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0027197-85.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VICTOR WESLLY GOMES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 sido inconclusivo, em virtude da examinada apresentar hímen complacente, não afasta a materialidade do delito, que foi comprovado por outros meios. – Jurisprudência: “A constatação de ter a vítima hímen complacente, muito embora não permita ao perito a certeza da ocorrência de conjunção carnal, não desmerece a palavra da vítima e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 Auto de prisão em flagrante (fls. 06 e ss), bem como Certidão de Nascimento das vítimas (fls. 13 e 14) atestando que Geisine Alves das Silva e Joyce Alves da Silva, eram menores de 14 anos à época do fato, laudo sexológicos (60/63 e 64/67), pelos relatórios circunstanciado do CREAS E PAEFI (68/69) pelos depoimentos testemunhais colhidos em