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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4019 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS - SANTARÉM NOVO Número do processo: 0800111-53.2021.8.14.1875 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: ROMULO RODOVALHO GOMES Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800111-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1736 Número do processo: 0826793-14.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSE ANTONIO DE SOUSA CIRIACO Participação: ADVOGADO Nome: DANILO DE OLIVEIRA SPERLING OAB: 27600/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ROMULO RODOVALHO GOMES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: MAND
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1171 MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3 Número do processo: 0844323-65.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MARINALVA DA SILVA BARROSO Participação: ADVOGADO Nome: KLEIBE PEREIRA MAGALHAES OAB: 8088/TO Participação: IMPETRADO Nome: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA Participação: IMPETRADO No
Edição nº 145/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.07.1.024389-4 ALEATORIA 30/07/2014 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 9593 - Locação de Imóvel 205 - QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA ROMULO RODOVALHO GOMES DF033239 - MARCIA RODRIGUES BOAVENTURA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requere
Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 305 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039 de 03.04.1996, publicada no DOE nº.28.190 de 11.04.1996 e considerando o teor do processo n°. 2020/1100707. RESOLVE: DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora NATALINA ANTONIA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 85049/1, Auxiliar de Serviço de Comunicação, lotada no G
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 ERRATA . INCLUIR NA PORTARIA N° 0371 DE 13/03/2020, PUBLICADA NO DOE 34.142 DE 16/03/2020, QUE REMOVEU A SERVIDORA LORENA SAMPAIO FREITAS, MATRÍCULA Nº 5860571/2, PARA O 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE: A CONTAR DE 03/08/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 19.08.2020. KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA. Protoco
Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N° 1010 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/991174. R E S O L V E: DESIGNAR, sem ônus para a administração pública, a servidora JANAÍNA DO NASCIMENTO VIEIRA, matrícula nº 57218570/2, para re
18 diário oficial Nº 34.619 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso pelo órgão cessionário, em conformidade ao Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 17.06.2021. ROMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício. Protocolo: 670732 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 137 DE 22 DE JUNHO DE 2
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.345 Quarta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2020 Considerando o disposto na Portaria Estadual nº 0086, de 11 de dezembro de 2000 da AGE, e PORTARIA Nº 122/2008-GAB/AGE, de 04 de Agosto de 2008, sobre o Agente Público de Controle (APC). RESOLVE: Designar o servidor, YGOR VINICIUS MENDES GONÇALVES, Matrícula 5924797/3, Cargo Comissionado, código GEP-DAS-011.3, para atuar como Agente Público de Controle desta Unidade Gestora. Esta portaria entra em vigor na data de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2614 COMARCA DE TERRA SANTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA Número do processo: 0003022-16.2017.8.14.0128 Participação: REQUERENTE Nome: ROSILANE PEREIRA SARMENTO Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO CESAR DA SILVA E SILVA OAB: 7260/AM Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE TERRA SANTA Processo: 0003022-16.2017.8.14.0128 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ROSILANE PEREIRA