rodrigo domingos de oliveira

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1777 Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2021. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº ROT-0010375-80.2020.5.03.0186 Relator Marcus Moura Ferreira RECORRENTE RODRIGO DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO CLARETE RODRIGUES(OAB: 63852/MG) RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA(OAB: 142369/MG) ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 66 ADVOGADO ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) RODRIGO DOMINGOS DE OLIVEIRA ANTONIO CLARETE RODRIGUES(OAB: 63852/MG) Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0010375-80.2020.5.03.0186 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA(OAB: 142369/MG) ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB:

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 1776 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Secretaria da 10a. Tu

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 3620 necessidade de seu comparecimento COM 15 MINUTOS DE PODER JUDICIÁRIO ANTECEDÊNCIA na sala de audiências da 48ª Vara do Trabalho de JUSTIÇA DO TRABALHO Belo Horizonte, localizada no 14º andar do Fórum da Justiça do Trabalho - entrada pela Rua Mato Grosso, 468, munidos de INTIMAÇÃO documento oficial de identificação original com foto e de máscara Fica V.

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO(OAB: 179663/MG) BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) MAGNESITA REFRATARIOS S.A. LUIZ FER

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Processo Nº ROT-0010611-97.2019.5.03.0111 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO WILLIAM OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO BENICIO DE PAULA SOUSA(OAB: 137043/MG) RECORRIDO PORTAL DA SERRA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA - EPP ADVOGADO MARCO TULIO DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 71223/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4398 rejeitada a última tentativa de conciliação. FUNDAMENTOS Normas incidentes. No direito material, conforme art. 912 da CLT, as normas jurídicas INTIMAÇÃO de origem estatal não se incorporam ao contrato de trabalho e tem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d22144f sua incidência limitada ao período de

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 4402 entendimento delimitado acima. pedida), conforme Enunciado 99 da Anamatra. A exigibilidade fica Ainda, oportuno esclarecer que esta Especializada não detém condicionada aos requisitos do §4º do art. 791-A da CLT, em virtude competência para executar as contribuições sociais devidas a da gratuidade judiciária deferida. terceiros, nos termos da Súmula n. 24

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) contrato de trabalho, decorrentes da integração, em sua base de cálculo, dos adicionais de turno e de periculosidade, com os devidos 2193 ADVOGADO acréscimos do adicional e reflexos já fixados na sentença e decorrentes da aplicação do divisor 180 para apuração dos v

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-0517200-51.2008.5.09.0892 Processo Nº RTOrd-05172/2008-130-09-00.6 Autor Advogado(a) Alcino Barbara dos Santos Waldomiro Ferreira Filho(OAB: 5961/PR) Pampapar S.A. Serviço de Telecomunicações e Eletricidade Oi S.A. Réu Réu Intima-se a executada para, querendo, em cinco dias, apresentar resposta à impugnação à sentença de liquidação. Processo N