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Processos encontrados
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2251 segurança suficientes para tanto e, ainda, desde que tenhamos a relativo especificamente a estes autos, observando-se as verbas chancela das autoridades de saúde pública competentes em suas que incidiram contribuição previdenciária conforme sentença de id. respectivas esferas de poder; 505cd4e. 9) Cientifiquem-se as partes, finalmente, da faculdade que têm
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2281 valores não recebidos em vida pelos titulares. Assim, a habilitação dos dependentes se efetiva com a juntada de documento fornecido PODER JUDICIÁRIO pela Previdência Social ou de termo de inventariança. JUSTIÇA DO TRABALHO A representação do espólio por herdeiros não pode ser autorizada sem a nomeação do inventariante pelo juízo comum ou sem os documentos
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 CONSIGNANTE ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO RONDELLI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA CARLA RONDELI POVOAS DE SOUZA(OAB: 33205/BA) JOECELIA COUTINHO QUADROS(OAB: 809-B/BA) ADALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGO DIAS TREVISOL(OAB: 40854/BA) CARLOS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGO DI
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 2005 Intimado(s)/Citado(s): Reclamado citado para pagamento com a publicação desta decisão, - TREVISOL E TREVISOL LTDA devendo efetuar o pagamento do valor incontroverso reconhecido, bem assim o depósito do remanescente necessário para a integral garantia do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e PODER JUDICIÁRIO bloqueio dos seus ativos financeiros atrav
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 2750 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000960-24.2021.5.05.0561 RECLAMANTE RUBENS NASCIMENTO LISBOA ADVOGADO CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA) RECLAMADO PEDRO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO RODRIGO DIAS TREVISOL(OAB: 40854/BA) CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA) PEDRO PEREIRA DE ANDRADE RODRIGO DIAS TREVISOL(OAB: 40854/BA) RECLAMADO ADVOGADO
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2369 ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) BPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LIMITADA RODRIGO DIAS TREVISOL(OAB: 40854/BA) ESPÓLIO DE WALTER FOLEGATTI LEALTUR HOTEL E TURISMO LTDA RODRIGO DIAS TREVISOL(OAB: 40854/BA) LAVANDERIA LAVA HOTEL 1. Deixo, por ora, de homologar o acordo apresentado, pois não con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5977 PORTO SEGURO, 5 de maio de 2022 Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8004208-20.2021.8.05.0201 Divórcio Consensual Jurisdição: Porto Seguro Requerente: R. C. A. M. M. L. Advogado: Fa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2985 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 0000922-31.2012.8.05.0220 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Aurelio Farias De Macedo Advogado: Ariovaldo Santos Barboza (OAB:BA11859) Autor: Janete Ruiz De Macedo Reu: Janete Nilda Moura Reu: Mohammad Mehdi Ekhwane Betaraf Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OA
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PORTO SEGURO/BA, 02 de agosto de 2022. GRASIELLE COELHO ALEIXO Assessor Processo Nº ATOrd-0010689-84.2015.5.05.0561 RECLAMANTE ALEXSANDRO NASCIMENTO GALVAO ADVOGADO REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO(OAB: 27014/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE BELMONTE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2208 Processo Nº HTE-0000448-07.2022.5.05.0561 REQUERENTES AGUAS CLARAS HOTEIS E T
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 2859 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d8e6b3 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO DANIEL FERREIRA BRITO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d514008 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIEL FERREIRA BRITO J