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Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2882 advocatícios sucumbenciais e correção monetária. Prequestiona, Razão não lhe assiste. ainda, a matéria. Analisando o contrato realizado pelas partes (ID a5d8592), não há Seguro garantia e custas pagos (ID 4939e13; 6f21149 e 1fa1027) dúvidas de que se trata de típica prestação de serviços, não Não foram apresentadas contrarrazões. havendo falar em

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2867 07/02/2019, logo, as alterações introduzidas na CLT pela Lei nº No que se refere à responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada 13.467/2017 serão aplicadas no que couber. (Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S/A) pelas verbas deferidas ao reclamante, há que se ressaltar que a execução do PRELIMINAR contrato deve ser acompanhada pela tomadora qu

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5254 discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da Conta corrente: 220-1 CLT. Banco: CEF Após, concluso o processo. Por razões de sustentabilidade, economia e celeridade processuais, Assinatura este despacho possui força de alvará ofício para transferências de UBERABA, 29 de Janeiro de 2018. valores, como nele determinado, ficando a institui�

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER(OAB: 126187/MG) 392 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA P.I. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AIRR 0011646-55.2015.5.03.0104 BELO HORIZONTE, 4 de Setembro de 2018 RECORRENTE: MGO RODOVIAS - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A. RECOR

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2880 Por tais razões, a cobrança de honorários sucumbenciais do autor somente poderá ocorrer se não ultrapassar 30% do valor líquido dos créditos que venha a receber nesta ação ou em outros processos, que exceder ao teto do Regime Geral de Previdência Social e, do contrário, deverá ser observada a suspensão da exigibilidade, na forma do artigo 791-A, § 4º, da C

Seção I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - 25/09/2017 14:35:10 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5187100.94.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A PRIME MOTEL LTDA. NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2874 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VOTO CONHECIMENTO Identificação Conheço o recurso ordinário, vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. 3ª TURMA - 5ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010139-78.2019.5.15.0009 RECURSO ORDINÁRIO Destaco, por oportuno, que a presente ação foi ajuizada em 07/02/2019, logo, as alterações introduz

Seção I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - 22/09/2017 16:22:41 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5187100.94.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A PRIME MOTEL LTDA. NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : CONCESSIONÁRIA DE RODOVI

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MGO RODOVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A. JULIANA THAIS PEIXOTO ALQUATI DISESSA(OAB: 100130/MG) MARCELO RAMOS RAPOSO(OAB: 323736/SP) FERNANDA DE MELLO MATOS(OAB: 156345/MG) BRASIL INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA SARAH DE OLIVEIRA PEREZ(OAB: 97883/MG) DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER(OAB: 1261

Seção I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. OFÍCIO(S) EXPEDIDO(S) - 06/07/2017 17:05:10 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5187100.94.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A PRIME MOTEL LTDA. NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : CONCESSIONÁRIA DE ROD