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Processos encontrados
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14554 querendo, atender ao disposto no artigo supramencionado, também Considerando que trata-se de processo migrado; no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Considerando que para atualização dos cálculos se faz necessária Fica esclarecido que no silêncio, ou em caso de incorreções ou a verificação dos autos físicos; divergências, poderá ser nomeado
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 15060 Pressupostos extrínsecos: INTIMAÇÃO Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22eb94b pelo depósito ou penhora. proferida nos autos. Pressupostos intrínsecos: DECISÃO Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza Dê-se ciência às partes da penhora no
Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001899-14.2010.4.03.6127/SP 2010.61.27.001899-8/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica RODOLFO NATALINO SIBIN SP057668 CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL NETO e outro OS MESMOS FAUSTINO SIBIN FILHO SP310543A ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA e outro ANTONIO DONIZETI FRANK SP169231 MARCIO DE OLIVEIRA RAMOS e outro 000189914201040
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0182200-50.2008.5.15.0034 AUTOR LUIS CARLOS RAMOS RODRIGUES ADVOGADO MANUELA MONFERDINI NOVO D´ARCADIA(OAB: 266186/SP) ADVOGADO FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA(OAB: 302625-D/SP) AUTOR JOSE DE ALENCAR D ARCADIA FILHO AUTOR CLAUDIO FERNANDO CARVALHO ADVOGADO LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR(OAB: 121818/SP) RÉU RODOLFO NATALINO SIBIN ADVOGADO
comprovada a alegada coação que teria sofrido por parte de Luciano, muito menos a também alegada obediência hierárquica, mesmo porque não havia qualquer hierarquia entre ela e Luciano.Assim, comprovados a materialidade e a autoria do delito, bem como o elemento subjetivo do tipo, e ausente qualquer causa de exclusão da ilicitude da conduta da ré ou de sua culpabilidade, condeno Patricia de Souza Oliveira Soares pela prática do crime previsto no art. 312, 1º c/c o art. 327, 1º do Códi
empreendimentos, denominados UTE DSG Mogi Mirim e UTE DSG Paulínia. Desse modo, o balanço patrimonial falso fora apresentado duas vezes perante a CBLC, para possibilitar o credenciamento das duas unidades separadamente.No dia 14 de dezembro de 2005, durante a sessão promovida pelo agente custodiante para recebimento das garantias financeiras para participação no Leilão, a empresa DSG MINERAÇÃO LTDA apresentou duas Cartas de Fiança falsas (uma para cada empreendimento), supostamente emit
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RODOLFO NATALINO SIBIN RUBENS STEGELITZ CAPISTRANO(OAB: 246818/SP) FAUSTINO SIBIN FILHO RUBENS STEGELITZ CAPISTRANO(OAB: 246818/SP) EUDSON LEME COSTA D S G MINERACAO LTDA. - ME WESLEY LEME COSTA VALTER MACHADO LUZ Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS RAMOS RODRIGUES 70789 exequentes, qual seja, a transferência "ex officio" d
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Aguarde-se pelo prazo de 90 dias, conforme requerido pelos 11386 RÉU: D S G MINERACAO LTDA. - ME e outros (5) exequentes. Em 19 de Novembro de 2019. DESPACHO Os Srs. Wesley Leme Costa e Eudson Leme Costa requerem em Juiz(íza) do Trabalho sua manifestação id n. d7ed6e4 a exclusão de seus nomes da consulta processual pública. Ainda que pertinente o pedido, não há
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 3115 inexistentes, conforme disposto no art. 13, § 1º do Provimento GPVPJ-CR nº 04/2013. Os autos físicos permanecerão arquivados em Secretaria até o encerramento da execução. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0182200-50.2008.5.15.0034 AUTOR LUIS CARLOS RAMOS RODRIGUES ADVOGADO MANUELA MONFERDINI NOVO D´ARCADIA(OAB: 266186/SP) ADVOGADO FELIPE AUGUSTO
HABEAS CORPUS (307) Nº 5025220-60.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: HERMINIO SANCHES FILHO IMPETRANTE: MARIANA PASCON SCRIVANTE GALLI, AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO Advogados do(a) PACIENTE: MARIANA PASCON SCRIVANTE GALLI - SP312878, AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO - SP249573-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP - 4ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO FAKE MONEY OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Concedo aos impetrantes o prazo de 5 (cinco) dias para que