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Processos encontrados
sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo 105396 132313 105096 127686 111787 122021 125542 102537 111486 103055 132897 108221 112878 105579 121155 119479 100468 121176 110599 112444 123750 102639 133254 112309 133639 126573 121266 119355 108721 108651 126804 103176 105359 111061 110088 103524 109230 115235 108422 127284 123241 113088 116745 103518 109776 127968 127975 129649 119221 122372 103574 104166 121184 127402 122534 102199 100176 106189 102523 101828 1007
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2 161.12.122.701.2002.0001.3390.4004.0.10.1; 2161.12.243.019.4 031.0001.3390.4004.0.10.1.Do preço: Os valores a serem pagos pela CONTRATANTE relativo à prestação dos serviços, objeto deste contrato, totalizam a quantia anual de R$ 19.896,96 (dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos
quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA PRESIDENTE DESPACHO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PORTARIA 08/2018. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição e tendo em vista a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nos autos do processo 5127948-95.2018.8.13.0024, que determinou adesconstitui�
14 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO AMARAL CARACTERIZADO ACIDENTE DE NÃO SE APLICA 1.389.813-5 LUCÉLIO S/N ACIDENTE DE TRABALHO MOTA TRABALHO MASP/CPF 30 1423813 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENS�
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde – FES; - a Resolução SES/MG nº 5.262, de 28 de abril de 2016, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.01, de 26 de maio de 2017, que Regulamento
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde – FES; - a Resolução SES/MG nº 5.262, de 28 de abril de 2016, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.01, de 26 de maio de 2017, que Regulamento
10 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0730/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03760444 Patricia Alcina Fontes Silva – PEB – 3 - Dom Cavati - 20 - 19/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 2 - C
6 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2735/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Man