4.398 Resultado da pesquisa robson antas de oliveira. ° em: 03/06/2025
Página 1 de 440
Processos encontrados
Edição nº 102/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 Trata-se de partilha de bens, processada pelo rito sumário do arrolamento, em face do falecimento de FABIO PEDROSA PEREIRA, ocorrido em 24/11/2011, conforme certidão de óbito de fls. 11, deixando meeira JOCILENE MESQUITA PEDROSA (fl. 13), com que foi casada pelo regime de bens da Comunhão Parcial, e três filhos, a saber: FABIO PEDROSA PEREIRA JUNIOR, ANDRE MESQUITA PEDROSA, BIANCA ROCHA DE BRITO PEDR
Edição nº 141/2014 Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) 2013 01 1 141058-9 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Réu Preso GERLANE DUARTE NOUZINHO LEANDRO CIRILO DE SOUZA - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2013 08 1 0042
Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia CERTIDÃO N. 0706451-11.2017.8.07.0009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA PARADISO. Adv(s).: DF39051 - REBECA SILVA GOMES, DF38456 - WILKER LUCIO JALES, DF46237 - GUSTAVO TEIXEIRA MATOS. R: GLAUCE DANTAS DA CUNHA. Adv(s).: DF40679 - SIDINEY DE SOUZA BRAGUEDO. Poder Judiciário da União
Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 Nº 2015.03.1.027482-5 - Divorcio Litigioso - A: S.E.B.D.S.. Adv(s).: DF030011 - Fernanda Pacheco Serpa. R: D.D.N.O.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no artigo 267, V, e §3º, do Código de Processo Civil. Faculto, desde logo, o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado, à exceção do instrumento d
Edição nº 102/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 DOMINGUES SILVA CONSENTINO. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. Ante o exposto, JULGO BOAS as contas apresentadas pela requerente, nos autos dos processos em epígrafe, à míngua de impugnações, conforme disposto no art. 302, caput, do CPC, razão pela qual julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, se devidas
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0000325-05.2013.5.10.0102 RECLAMANTE CLAUDIA FERREIRA DE BESSA ADVOGADO ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 31359/DF) RECLAMADO FIGUEIREDO E CONCEICAO LTDA ME ADVOGADO ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 31359/DF) RECLAMADO UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP ADVOGADO ELY NASCIMENTO DA ROCHA(OAB: 7905/DF) 998 servidor(a) RAFAEL ANTONIO DE MORAIS CORTES, em 19 d
Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Nº 2017.15.1.000053-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: D.T.D.S.. Adv(s).: DF031359 - ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA, DF031359 - Robson Antas de Oliveira, DF036146 - Paulo Cesar Leite Cavalcante. R: M.A.D.S.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: J.H.D.S.. Adv(s).: (.). 1. A parte autora deverá emendar a inicial para trazer aos autos documentos que comprovem que a menor reside, de fa
Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 BALDUINO EXECUTADO: ANA PAULA NAVES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desnecessária a intimação pessoal, pois o executado já foi intimado por intermédio de seu patrono. Ao exequente, para indicar bens à penhora, em 05 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2018 20:18:19. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito N. 0709124-98.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SORAYA EDIL
Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Fazenda Pública se manifestou pela diligência somente após a quitação integral do crédito tributário. Assevero que, conforme explicitado na sentença de fls. 263/263-v, a expedição do formal de partilha e do alvará de levantamento, somente se dará, após a anuência da Fazenda Pública do DF. Ceilândia - DF, quarta-feira, 26/08/2015 às 18h13. Arilson Ramos de Araújo,Juiz de Direito . Nº
Edição nº 150/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Origem Decisão 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20140910074702 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 194/2014) CONCEDER A ORDEM. EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA. UNÂNIME Num Processo 2014 00 2 017426-4 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MICHAEL PEREIRA DA FONSECA DEFENSORIA PUBLICA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA 3ª VARA CRIMINAL DE