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Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 2 AGRAVO REGIMENTAL N° 0017594-25.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Felipe de Moraes. AGRAVADO: Hermes Fragoso da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves Oab/pb 14.640.. Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito, até a decisão definitiva do Incidente

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 4 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO; 1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS; 2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS; JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS; 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE; 4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE; VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE; 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA; 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JO�

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 AGRAVO REGIMENTAL N° 0035599-66.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Roberto Mizuki. AGRAVADO: Waldir Olegario de Lima. ADVOGADO: Alexandre G. Cézar Neves (oab/pb N. 14.640).. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matér