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Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2859 designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Com efeito, diante do manifesto desinteresse da parte autora na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resu
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3060 horas, que será realizada neste Juizado Especial Cível, na Avenida Adolfo Pinheiro nº 1.992, 6º andar, São Paulo/SP. 3. Cite-se a ré e intimem-se as partes para comparecimento, advertindo-as de que a Lei nº 9.099/95 exige a presença das próprias partes (ressalvada a exceção do art. 9º, § 4º) em todas as au
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2726 corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. P.I.C - ADV: ROBERT SANTOS MENDES FERREI
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2648 Obrigações - ADRIANO CARDOSO DE ALMEIDA - FRS MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - Vistos. Fls. 11/12: defiro, providencie-se o necessário. Com a resposta, vistas ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CRISTIANE DELMONDES DE SOUZA (OAB 395892/SP), ROBERT SANTOS MENDES FERREIRA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2884 Processo 1022888-26.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Marcio Andrade Kanashiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar o réu a pagar ao autor a importância de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 4011 Fls. 233 - Atenda-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Findos e silente, certifique-se e tornem-me conclusos. Int. - ADV: DANIEL VELOSO RIGOLETO (OAB 415269/SP) Processo 1001516-19.2020.8.26.0008 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Maria Aparecida Alavaski da Silva Alitice Estefania Alavaski - Vistos. Fls. 81
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2437 Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (DJE 07/12/2010), e passo a proferir sentença. Retire-se de pauta a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04 de setembro de 2019, às 14h30. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº9.099/95. Fundamento e decido. Em
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2471 parte não representada por advogado constituído, deverá ser intimada da emissão do MLE bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a satisfação da dívida ou para que apresente planilha atualizada de crédito residual, sob pena de se considerar satisfeito o débito. (7) Havendo p