rios do programa

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8173 Administração Tributária),para consulta de créditos decorrentes LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS do programa Nota Fiscal Paulista de titularidade dos executados. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Providencie a Secretaria. Intime-se. Diadema, data supra. LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS Juiz do Trabalho Substituto DIADEMA/SP, 12 de maio de 2020. LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS Juiz(a)

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18466 códigos dos corretores; esses funcionários não têm inscrição na tudo do mesmo grupo; que não tem conhecimento se tem outra SUSEP (...) os corretores geralmente apresentavam atestado sucursal de consórcio; que não tratava do consórcio em nenhuma médico para o gerente geral e quando este ficava com dúvida, o sucursal; que era tudo pelo sistema; que o Odon

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 51 unidade administrativa que lhe seja subordinada; Orc?amento e Financ?as para: VI - autorizar a emissa?o de Notas de Empenho para suportar I - autorizar o pagamento de dia?rias a magistrados e servidores, despesas do Tribunal; quando o afastamento for autorizado pela autoridade competente; VII- indicar os prepostos do Tribunal para sua representac?a?o nas II - autoriz

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1888 Representante(s): OAB 23379 - LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (ADVOGADO) REU:CLENILDA RAQUEL ALVES DOS SANTOS Representante(s): OAB 23379 - LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (ADVOGADO) REU:ELAINE CRISTINA SILVA DA SILVA Representante(s): OAB 23379 - LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (ADVOGADO) REU:EWELEN RAQUEL ALVES DOS SANTOS Representante(s): OAB 23379 - LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE

Poder Executivo ● 19/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 115 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 19 de junho de 2019 Pernambuco segue como referência em gestão pública para outros Estados P Servidores do Governo do Piauí e da Assembleia Legislativa de Sergipe estiveram na Seplag para conhecer as boas práticas administrativas. ernambuco continua sendo uma referência positiva no País quando o assunto é gestão pública. O Modelo de Gestão Todos por Pernambuco, premiado nacional e int

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 624 admissão do caráter punitivo do dano moral por ser exemplificada no seguinte julgado do STJ: EMENTA: APELAÃÃO- RESCISÃO CONTRATUAL POR ATRASO NA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA- LOTEAMENTO- INOVAÃÃO RECURSAL- REVOGAÃÃO DA JUSTIÃA GRATUITAPESSOA JURÃDICA- DANO MORAL- QUANTUM. Os limites objetivos da lide são definidos com a apresentação da inicial e contestação, razÃ�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instruem a inicial, que o referido fundo é o proprietário dos lotes e benfeitorias que compõem o mencionado empreen-dimento residencial, sobre os quais exerce os direitos de posse, até sua transferência aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. Detém, assim, legitimidade ativa para requerer a pro-lação do interdito proibitório, necessário a lhe precatar os riscos inerentes à ocupação indevida do empreendimento. Observo, nesse passo, que eventual ocupação das uni-dades

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 607 Quanto à alegação de propaganda enganosa não restou comprovado nos autos pelo autor, tendo as rés demonstrado que, de fato, houve alteração no projeto original do empreendimento, mas sem prejuÃ-zo ao projeto de bairro planejado vendido inicialmente, pois as áreas destinadas aos equipamentos comunitários, área comercial, lago e demais itens continuaram mantidos, em observÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1576 24966/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/SP), ALBERTINO DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 17368/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP) Processo 0001495-15.2004.8.26.0366 (366.01.2004.001495) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Espolio de Felicio Antonio de Camilis e outro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedimento. Por tais motivos, não exigia procuração para realizar venda de medicamentos para terceiros (não destinatários da medicação), o que justifica a divergência de assinaturas nos comprovantes. Quanto às vendas em duplicidade, explicou uma peculiaridade do sistema: a venda de medicamentos pelo programa gera um comprovante que é assinado pelo cliente e, posterior-mente, é recebida, pelo e-mail da farmácia, uma informação dessa mesma venda. Ato contínuo, é necessário que e