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Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1497 Sra. Diretora de Secretaria designe data mais próxima e desimpedida para audiência de instrução e julgamento. Na referida audiência se procederá à tomada de declarações da vítima, à inquirição das testemunhas arroladas pela querelante e pela defesa, bem como os demais atos previstos no art. 400 do CPP, caso sejam necessários no presente processo, interrogando-se em seguida o acusado. Em c

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 714 requerente, testemunhas ou pessoas de sua famÃ-lia, em uma distância mÃ-nima de 200 (duzentos) metros; 2)     Proibiç¿o de manter contato com a requerente, testemunhas e seus familiares, por qualquer meio de comunicaç¿o, tais como Whatsapp, Facebook, Instagram, mensagens ¿in box¿, messenger etc; 3)     Proibiç¿o de frequentar a residência da vÃ-tima o

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1209 não mais ser necessária, não lhe trará qualquer utilidade. Com efeito, outro caminho não há a trilhar senão o da extinção do processo sem apreciação de mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Em consequência, REVOGO as medidas protetivas deferidas liminarmente. Sem custas. Intimem-se. Após

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2030 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 17/08/2021 A 17/08/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00099670520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO ALEXANDRINO SANTOS A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 1

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012  77 Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 295 377/2021 RV873753 Nelson Freire Garcia SeMOB Não Provido Unanimidade 334 407/2020 RV702815 Diego Henrique Pereira Rosa SeMOB Não Conhecido Unanimidade 296 378/2021 RV874410 Nelson Freire Garcia SeMOB Não Provido Unanimidade 335 408/2020 RA679241 Diego Henrique Pereira Rosa SeMOB Não Conhecido Unanimidade 297 379/2021 RV915295 Nelson Freire Garcia SeMOB Não Provido Unanimidade 336 40

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2004 proferida por este JuÃ-zo, interpôs recurso de apelação.            A secretaria judicial certificou a tempestividade do recurso.            DECIDO.            Recebo o recurso de apelação por ser próprio e tempestivo.            Dê-se vistas dos autos ao apelante e, posteriormente, ao apelado,

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 SANTANA, 2,80 / 010741, RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA, 0,00 / 118384, RAFAEL RABELO LOBO, 0,00 / 007858, RAFAEL RAMALHO DA SILVA, 3,60 / 016841, RAFAEL RAMOS CORREA, 6,60 / 049702, RAFAEL RAMOS SANTA BRÍGIDA, 4,80 / 012152, RAFAEL REBELO SILVA, 0,00 / 092310, RAFAEL REIS DA COSTA, 3,40 / 104841, RAFAEL REIS NAST, 5,40 / 100877, RAFAEL RICARDO MELO DOS PRAZERES, 0,00 / 085045, RAFAEL RIDSON TRINDADE CORREA, 0,00 / 048377, RAFAEL ROCHA SIQUEIRA, 4,40 / 102176, RAFA

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 FREITAS DA SILVA, Faltou / 005476, PRISCILA AZEVEDO BARBOSA, Faltou / 045692, PRISCILA BATISTA DA SILVA, 2,80 / 072394, PRISCILA BORGES DUARTE, 5,20 / 010044, PRISCILA CAROLINE DOS ANJOS ALMEIDA, Faltou / 079924, PRISCILA DA LUZ SOUSA, 2,40 / 112882, PRISCILA DA SILVA FERREIRA, Faltou / 042171, PRISCILA DE ANDRADE SANTOS, Faltou / 103066, PRISCILA DE NAZARE CASTRO PROGENE, 4,20 / 089229, PRISCILA DE NAZARE DIAS MAIA, Faltou / 016165, PRISCILA DOS SANTOS CONCEICA