ricardo servulo fonseca ° Página 5

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00664 Processo: 0001799-77.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: WALNIR ALBUQUERQUE FARIAS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos a

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 32 00477 Processo: 0000399-80.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seapresentar as alegações finais para 5 dias. 00478 Processo: 0001008-34.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINALVA CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 020613PB IARA OL

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 22 00401 Processo: 0001380-83.1996.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00402 Processo: 0001383-08.2014.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 02056

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00791 Processo: 0001661-66.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR,011594PBFRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedentep.r.i. 00792 Processo: 0001712-72.2011.815.0381 - PRO

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 34 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 003597PB MARCO AURELIO GOMES COSTA. REU: ANTONIO HENRIQUES RIBEIROREU: FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJ

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 34 01031 Processo: 0001424-33.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DEUSDETE GUABIRABA MOREIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: JOAQUIM RAIMUNDO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: IVETE ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 00289 Processo: 0001260-14.2009.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 inviável em Recurso Especial, porquanto demandaria reexame da seara fático-probatória dos autos, o que atrai a incidência da Súmula 7/STJ. 5. Agravo Regimental não provido. (STJ - AgRg no REsp 1515261/PE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/05/2015, DJe 22/05/2015) Destaquei! Por tudo exposto, com fulcro no art. 932 d

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 26 00415 Processo: 0001879-98.1997.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA LTDAREU: JOSE EDUARDO DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00656 Processo: 0001420-06.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: MOTORES COM DE TRATORES E SERV LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00657 Processo: 0001423-2