ricardo r. maia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vista do Ramos/AM – DECISÃO nº 025/2018 - Juiz C. Aux. 3 – Exmo. Sr. Juiz Corregedor Auxiliar, LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE : “(...) Sendo assim, acolho o parecer de fls. 9/10 e determino o arquivamento da presente reclamação, por verificar que o fato narrado não configura infração disciplinar ou ilícito penal, conforme autoriza o artigo 9º, § 2º, da Res

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Thury. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz. Desembargadores presentes: os Exmos. Srs. Desdores. Aristóteles Lima Thury(Relator), João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Airton Luís Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Anselmo Chíxaro, Elci Simões de Oliveira, D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0004887-15.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração - Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Embargante: Amós Alves Santos. (Advogados: Dr. Ricardo R. Maia - OAB/BA n.º 17516, Dr. Mario Augusto M. da Costa - OAB/ AM n.º 1946). Embargados: Elene de Lima Armond, Elizeu Rodrigues de Lima e outros. (Advogado: Dr. Rubenito Cardoso da Silva Júnior - OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RAZÃO DE GRAVIDEZ. DIREITOS DA MULHER GRÁVIDA DE ORDEM CONSTITUCIONAL. ADCT, ART. 10, II, “b”. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. -Merece ser desprovido o presente apelo tendo em vista que a matéria acerca da estabilidade da servidora gestante em funções precárias, como o cargo em comissão de titular de delegacia, mostra-se pacificada no âmbito do STF e STJ dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria 007/ 2014 Bela. Patrícia Terezinha Bianchete Leite, Delegada Regional da 2ªDRPC/13ºDPC de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de suas funções legais, na forma da lei, etc... Considerando as instruções constantes na Portaria nº 2442 de 04 de junho de 2009 do Chefe do Departamento de Trânsito – DETRAN/ MG; Considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar o procedimento para a imposição de pena