ricardo pereira chiaraba ° Página 5

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Duração do Trabalho / Horas in Itinere. ADVOGADO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano RECORRIDO Moral. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois ADVOGADO RECORRIDO não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da ADVOGADO CLT. Com efeito, a transcriç�

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 9102 AZEVEDO Juiz do Trabalho DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Convocado para compor o "quorum", o Exmo. Sr. Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Dispositivo LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA DIANTE DO EXPOSTO, DECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2280 em que praticada (parágrafo 1º do artigo acima mencionado). Portanto, a providência é necessária para evidenciar a capacidade para propor ação perante o Juizado Especial Cível. O prazo é de 30 dias, pena de extinção. Int. - ADV RICARDO PEREIRA CHIARABA OAB/SP 172821 602.01.2010.010102-2/000000-000 - n�

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Torna-se irrecorrível a sentença quando os litisconsortes não formulam impugnação expressa a respeito no processo de conhecimento, não sendo possível reabrir a discussão em sentença de execução. 3. Uma vez preclusos os autores em relação à decisão terminativa, não pode o Relator devolver a matéria assentada em sentença de mérito passada em julgado, sob pena de violação aos artigos 473 e 474 do Código de Processo Civil. 4. Agravo de instrumento improvido. (AI - AGRAVO DE

Publicações Judiciais II ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00225AC 1631636 0014980-14.2010.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO APTE : VANDERLEY DE OLIVEIRA SOUZA ADV : SP222927 LUCIANE DE MENEZES ADAO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP105836 JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO Anotações : JUST.GRAT. 00226AC 1343871 0035401-69.2003.4.03.6100 SP 2003.61.00.035401-8 RELATORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO APTE: JOEL FERNANDES MOTTA e outro ADV : SP242633 MARCIO BERNARDES APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 2340 MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, Dr. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS. Clélia Regina Marchi Rosa Escrevente-chefe - Matric. 809.955-1-(Cl) Proc. n.º 661/10 Autora: COLÉGIO ARQUIMEDES Ré(u): MANOEL JOSÉ DA SILVA Vistos, etc... Julgo o presente feito, sem apreciação do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2054 subscr. Clelia Regina M. Rosa Escrevente-chefe. - Matr. 809.955-1 CONCLUSÃO Em 25/5/2011, faço estes autos cls. à MM. Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, Dr.ª ERNA THECLA MARIA HAKVOORT. Clélia Regina Marchi Rosa Matric. 809.955-1-(Cl) Proc. n.º 952/10 Autora: COLÉGIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2395 Processo 1009731-84.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Josiane Roberta de Oliveira - Nº ordem: 2016/000755Vistos.Assim decidiu oMINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, nos autos daMEDIDA CAUTELAR Nº 25.323 - SP (2015/0310781-2), julgada em 16/12/2015:”Conforme relatado,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O A preliminar suscitada pelo INSS é matéria que se confunde com o mérito e com ele será analisada. Tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005370-23.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: JESSICA CRISTINA DE BARROS DELGADO, GUSTAVO ALENCAR DE CARVALHO DELGADO Advogado do(a) AUTOR: GISLENE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO - SP230347 Advogado do(a) AUTOR: GISLENE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO - SP230347 REU: BONELLI EMPR

Publicações Judiciais II ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS Anotações : AGR.RET. 00224AC 1644582 0018723-32.2010.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO APTE : ROGERIO ENEAS e outro ADV : SP242633 MARCIO BERNARDES APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214183 MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA Anotações : JUST.GRAT. 00225AC 1631636 0014980-14.2010.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO APTE : VANDERLEY DE OLIVEIRA SOUZA ADV : SP222927 LUCIANE DE MENEZES ADAO APDO(A) : Caixa Economica Federal -