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Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 2299 Mercadorias - Tony’s Laundry Ltda Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Em 4 de agosto passado, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o IRDR, tendo por tema a incidência do ICMS sobre a TUST e a TUSD (processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000).Na mesma decisão, determinou-s
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 2081 Maccapani - Município de São José dos Campos - 1. Diante da concordância do(a) exequente manifestada a fls. 13/14, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado, na importância de R$ 1.165,44, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.2. Sem condenação em honorários, pois mostrar-se-ia anti
Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 presente decisão para os autos do processo nº. 2011.01.1.077467-2. 60.Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. 61.Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Brasília - DF, quintafeira, 26/02/2015 às 17h04. , Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos , Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.124430-3 -
Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 converto o mandado inicial em executivo. O rito atual é de cumprimento de sentença, por expressa disposição legal (art. 475-J do CPC). Anotese. Comunique-se. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Neste quadro, cumpra o devedor o pagamento da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) no montante devido e, se
Edição nº 31/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Nº 2011.01.1.041903-0 - Cobranca - A: GILSON MARCOS BARBOSA. Adv(s).: DF031039 - Thaisa Cristina Cantoni. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02/2013, deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos. Em caso de não manifestação os autos serão enviados ao arquivo.
Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 Nº 2014.01.1.016578-7 - Cumprimento de Sentenca - A: FRUTELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: DF029296 Luiz Sergio de Vasconcelos Junior. R: SEVOI RESTAURANTES E DISTRIBUIDORAS DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF033130 - Diego Lins Brasileiro. Nos termos da Portaria nº 02/2013, deste Juízo, fica a parte RÉ intimada a buscar o ALVARÁ, o qual se encontra arquivado em pasta própria. Brasília - DF,
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 259 encontra privado da fruição da coisa. - Subsiste, em igual medida, a obrigação de ambos os condôminos, a proporção de cada parte, de concorrer para as despesas inerentes à manutenção da coisa, o que engloba os gastos resultantes da necessária regularização do imóvel junto aos órgãos competentes, dos impostos, taxas e
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3055 diversas ações, cada uma delas versando sobre um apontamento específico questionado ou sobre um documento específico cuja exibição se pretende, independentemente de serem deduzidos perante o mesmo réu. O Comunicado CG nº 02/2017 enumerou, ainda, algumas medidas indicadas para o regular processamento destas dema
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3333 Benz do Brasil S/A - Hcp Locacoes e Servicos de Saude Eireli - Certifico e dou fé que foi expedido MLE em favor do(a) réu, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 219, em cumprimento às fls. 212. Valor: R$ 21.751,64, acrescido de juros e correção monetária. - ADV: LUCAS DE HO