ribana rodrigues neves

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 289 P.I. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura P.I. BELO HORIZONTE, 3 de Maio de 2018 Assinatura Márcio Flávio Salem Vidigal BELO HORIZONTE, 26 de Abril de 2018 Desembargador(a) do Trabalho Despacho Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº ROPS-0010636-02.2016.5.03.0181 Relator MARCELO FURTADO VIDAL RECO

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 imposto de renda, na espécie, uma vez que a indenização por 1397 Tudo nos termos da fundamentação supra. danos morais trata-se de parcela de natureza indenizatória que apenas recompõe o patrimônio imaterial do trabalhador indenizado. Os demais pedidos são improcedentes. A respeito do imposto de renda, destaca-se a seguinte Defiro à reclamante os benefícios da Jus

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 EMBARGANTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA CRISTINA DE CARVALHO ROSAS FIGUEIREDO MARISTELA DE CARVALHO ROSAS FIGUEIREDO(OAB: 247119/SP) ANTONIO DIAS FIGUEIREDO MARISTELA DE CARVALHO ROSAS FIGUEIREDO(OAB: 247119/SP) VIVENDA DO CRIADOR PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA JOSE GERALDO DA SILVA ANGELO JOAQUIM MIRANDA TERESA(OAB: 140177/MG) CESAR LEANDRO DE ALMEIDA RABELO(OAB: 112564/MG) AGPEC DISTRIBUIDORA E COMERCI

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 29 de março de 2021. 4468 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d43bde7 proferido nos autos. ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Requer o autor a desconsideração do acórdão proferido pelo C.TST (ID ba8444b) que deu provimento ao Recurso de Revista da Processo Nº ATSum-0010757-25.2019.5.03.01

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 previstos na Portaria 582/13 da PGF. 1391 1- PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nada mais. A reclamada argui a preliminar em epígrafe, ao fundamento de que Belo Horizonte, 23 de maio de 2016. a realização de concurso e nomeação de candidatos são atos administrativos, mesmo em se tratando de empresas públicas, visto ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO que

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 4840 ADVOGADO JAIRDES CARVALHO GARCIA(OAB: 82592/MG) DEBORA COUTO CANCADO SANTOS(OAB: 98404/MG) TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) virtual (em caso de nível de risco alto (vermelho) e em caso de nível de risco elevado (roxo), nos termos da PORTARIA CONJUNTA ADVOGADO GP/GCR/GVCR N. 68, DE 4 DE MARÇO DE 2021). ADVOGADO Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 07 de junh

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 4127 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3983be proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010519-69.2020.5.03.0181 AUTOR FILIPE MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS(OAB: 79528/MG) RÉU CLEBER JUNIOR PEREIRA EIRELI ADVOGADO EDUARDO BAVOSE(OAB: 118312/MG) DESPACHO Anotado o trânsito em julgado, ocorri

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 sob o ID nº 3218b82, para que produzam seus jurídicos efeitos, 1182 INTIMAÇÃO conforme aqui discrimino: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 30.350,68; Processo: 0010616-11.2016.5.03.0181 - Processo PJe-JT - INSS COTA RECLAMANTE: R$ 2.342,35; Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - INSS COTA RECLAMADO: R$6.52

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 805 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). 1. QUESTÃO DE ORDEM Não há violação dos incisos LIV e LV do art. 5º da CR, pois o Diante da decisão proferida no IUJ n. 0010887-44.2017.5.03.0000 contraditório e a ampla defesa foram devidamente assegurados à para o tema "CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONCURSO recorrente, que vem se utilizando dos meios e recursos c

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 4722 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Mantenho o despacho de ID 28a7bcc, por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Aguarde-se o resultado da pesquisa de valores, no sistema SISBAJUD. BELO HORIZONTE/MG, 10 de maio de 2021. ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V