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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 37 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a publicação do dia 01/5/2015, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 436.480/2014. Onde se lê: “Vigência 12 meses, 12/03/2015 a 12/03/2016”. Leia-se: “Vigência 12 meses, 11/03/2015 a 10/03/2016.” 1 cm -14 697561 - 1 Secretaria de Estado de Cultura SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato do Contrato de comodato nº 0005/0/15– Partes:EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA CU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Quantitative Management Collective Funds Trust; Nzam EM8 Equity Passive Fund; Ohio Police and Fire Pension Fund; Ontario Teachers Pension Plan Board; Pictet - Emerging Markets High Dividend; Pictet - Emerging Markets Index; Pictet – Water; Pictet Funds S.A Re: Pi(Ch)Emerging Markets Tracker; Pictet Global Selection Fund - Global High Yield Emerging Equities Fund; Pictet Global Selection Fund - Global High Yield Utilities Equity Fund; Pictet Globa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG EXTRATO Nº. 501/2020 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: Processo Nº. 654/2020 – Inexigibilidade Nº. 182/2020. Objeto: Aquisição de trezentas e sessenta mil unidades de tiras reagentes para serem distribuídas nas unidades básicas de saúde do Município de Montes Claros, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº. 2.416 de 17 de nove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ADITIVO RC/SR - Cemig Distribuição x Alvarenga e Mansur LTDA. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013533. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$25.587,20, para: R$55.980,08. Ass.: 15/07/2014. RC/SR - Cemig Distribuição x Elder Junqueira Rezende - ME. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013487. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. V

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas em 04.09.2015, sob o número 5577734 (protocolo 155938495, de 02.09.2015). O parecer do Conselho Fiscal relativo a tais documentos encontra-se à disposição na sede da companhia desde 24.08.2015 e foi encaminhado aos acionistas em 11.09.2015 e recebido em 14.09.2015. Tal documento foi arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 26.08.2015, sob o número 5571506

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Siqueira Pereira / Placa: HDS7505 Chassi: 9CDNF41AJ7M025090 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.:2006 Prop.: Alex Rezende OliveiraBanco Finasa SaAlex Rezende Oliveira / Placa: HDT1617 Chassi: 9BD17140A72871460 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Luiz Carlos Rosa / Placa: LAL4673 Chassi: 9BFZZZ54ZPB345445 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1993 Prop.: Jose Rogerio Donizetti / Pla

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. ADESÃO Nº 007/2020 - PROCESSO DE COMPRA Nº 160/2020 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu aos itens 01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 14 e 16 do Lote I da Ata de Registro de Preços nº 077/2019 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para a eventual aquisição de material permanente – MOBILIÁRIO -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. ADESÃO Nº 007/2020 - PROCESSO DE COMPRA Nº 160/2020 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu aos itens 01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 14 e 16 do Lote I da Ata de Registro de Preços nº 077/2019 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para a eventual aquisição de material permanente – MOBILIÁRIO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS 4570015068/510 E 4570013761/510 E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida comunico que em razão do inadimplemento da empresa Elge & CIA Ltda., rescindimos unilateralmente o contrato 45700150680/510 4570013761/510, a partir da data desta publicação, e instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº 027/2015 para a