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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 INDICIADO : JULIAO DANTAS DE MACEDO DESPACHO : NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A M ACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO. DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O AUTUADO, CONFORME DETERM INA O ART. 310 DO CPP, PORQUE ESTE, APOS PAGAR FIANCA NA DELEGACI A, CONFORME CONSTA DO TERMO DE FIANCA ACOSTADO NOS PRESENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 20762-06.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MILTON CAMARGO DA SILVA DESPACHO : NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A M ACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO. DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O AUTUADO, CONFORME DETERM INA O ART. 310 DO CPP, PORQUE ESTE, APOS PAGAR FIANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ANTONIO RAMOS GONCALVES, CONCEDENDO-LHE A LIBERDADE NOS TERMOS DA FUNDAMENTACA O SUPRA, E COM SUPORTE NO ART. 282, 2, DO CPP, APLICO CUMULATIVAM ENTE AS MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR TRANSCRITAS: A) COMPARECIMENT O MENSAL EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUAL IZADO NA COMARCA (ART. 319, I DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 TORIA EXPEDIDA A FL. 09. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MANIFESTACAO. A SEG UIR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TE RMO. EU, TALITHA AP. CARDOSO DA SILVA , ASSISTENTE DE JUIZ, O DIG ITEI E SUBSCREVI. TALITHA APARECIDA CARDOSO DA SILVA ASSISTENTE D E AUDIENCIA NR. PROTOCOLO : 222218-41.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FORAM CONDUZI DOS E REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASS INADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTI GO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 MOMENTO, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DO ENCARC ERAMENTO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DENTRE AQUELAS PREVIST AS NO ARTIGO 319, DO CPP, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR REANALISE POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA A SER REALIZADA NO JUIZO COMPET ENTE. ISSO POSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVEN TIVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SALVADOR PIROZZI NETO DESPACHO : NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A M ACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO. DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O AUTUADO, CONFORME DETERM INA O ART. 310 DO CPP, PORQUE ESTE, APOS PAGAR FIANCA NA DELEGACI A, CONFORME CONSTA DO TERMO DE FIANCA ACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 2.933,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS). EFETUADO O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, MEDIANTE O TERMO DE COMPROMISSO PERTINENTE AS MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVE R PRESO, CIENTIFICANDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA D AS CONDICOES PODERA ENSEJAR A SUBSTITUICAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 R PRESO, SERVINDO COPIA DESTA DECISAO DE ALVARA DE SOLTURA EM REL ACAO A JOAQUIM FAUSTINO. PRESTADA A FIANCA ATRAVES DE DEPOSITO JU DICIAL A DISPOSICAO DESTE JUIZO E VINCULADO A ESTE FEITO, EXPECASE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE SEBASTIAO PEREIRA VIEIRA, COLHEN DO-SE TERMO DE COMPROMISSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 327 E 328 DO CP P. NA MESMA OPORTUNIDADE, FICA O BENEFICIARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ELITUOSA ESPECIFICA. PORTANTO, A PRISAO PREVENTIVA SE MOSTRA IMPR ESCINDIVEL PARA QUE A ORDEM PUBLICA SEJA MANTIDA E OUTRAS INFRACO ES PENAIS NAO SEJAM COMETIDAS. ADEMAIS, O ACUSADO DESCUMPRIU AS C AUTELARES APLICADAS NOS AUTOS DE PROTOCOLO 201402679909 E 2017014 42927, DE MANEIRA QUE NAO RESTA ALTERNATIVA SENAO A SEGREGACAO CA UTELAR. LOGO, NECESSARIA NESSE MOMENTO A PR