reserva florestal legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 20 do artigo 475, “I” e “J”, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima assinalado sem a comprovação do pagamento do débito, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos formulados pelo Ministério Público. Int. - ADV: LUIS FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/SP), FELLIPE MAKARI MANFRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1479 honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no artigo 20, §4° do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei n° 1.060/50. P.R.I. Tabapuã, 19 de agosto de 2011. Marcela Raia Sant’Anna Ribeiro de Carvalho Juíza de Direito (Observação: Em caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 60 Processo 1000598-66.2018.8.26.0240 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.P.E.S.P. - P.M.N. - A.G.S.B. - M.G.S. - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público de fls. 265. Ofic

Publicações Judiciais ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

No Auditório da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, localizado na Rua Edmundo de Barros, 1989, Jardim Naipi, neste Município, e por meio eletrônico mediante acesso ao sítio da internet www.kleiloes.com.br, podendo ser oferecido lance em tempo real e em igualdade de condições com o pregão físico, mediante a realização de um pré-cadastro no referido sítio. Descrição dos bensa) Imóvel, Matrícula 53516, Inscrição Imobiliária 06.4.38.20.0759: Penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1914 supra, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. Paraguacu Paulista, 26 de agosto de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES (OAB 28758/GO), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0001570-90.2007.8.26.0417

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 1590 de RINALDO CHEQUER HADDAD, proprietário originário da gleba. Aduz que não estão respeitando as áreas de preservação permanente existentes no imóvel e bem como não estão destinando 20% da área de sua propriedade e posse à reserva florestal legal, que deveria constar à margem da inscrição de matrí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 291 10 dias. 2- Intime-se a corré Rek Construtora Ltda, por carta A.R. Para, em 10 dias, constituir novo procurador, considerando a renúncia de fls. 481/482. 3- Int. (O item 1 é para a Dra. Arlete Alves Vieira.) - ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), ARLETE ALVES VIEIRA (OAB 190879/SP), MICHELE RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2704 Processo 0001529-47.2015.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucio dos Santos Souza - Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº 616/2015 Ante a inexistência de fato novo e que pudesse levar este Juízo a laborar novo raciocínio jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 545 inferior a 15 anos. Pois bem. A prova dos autos foi bastante convincente, não havendo motivos para desconsiderá-la, inclinandose, sempre, no sentido de que a posse exercida pelos requerentes e seus antecessores foi contínua (sem interrupções) e pacífica (sem que houvesse reivindicação ou oposição de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 682 mãe, falecida. Alegou que o referido numerário é decorrente da existência de resíduo de aposentadoria que era percebido pela falecida. Com a inicial, os documentos. Nova manifestação da autora. Vieram-me conclusos. É a síntese do necessário. Decido. Com efeito, ficou devidamente comprovada que a autora é