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Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 753 EMENTA EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO-0010089-85.2016.5.03.0140 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RECORRENTE SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA ADVOGADO MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO(OAB: 48832/MG) ADVOGADO WANESSA SUSAN DE OLIVEIRA RODARTE(OAB: 174073/MG) RECORRIDO RAIMUNDO NONATO FLORES DA SILVA ADVOGADO K

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 756 NEGOU-LHE PROVIMENTO. RECORRENTE: SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO FLORES DA SILVA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16.04.2018 (divulgada no dia 13.04.2018). Belo Horizonte, 12 de Abril de 2018. RELATORA: MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM Acórdão EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TRANSPO

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 121 PERITO - VIA VAREJO S/A - WANDERSON GERALDO REZENDE SANTOS WOLNEY BATISTA FERREIRA MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA - VINICIUS DA SILVA GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO AIRR 0010138-23.2018.5.03.0184 Fundamentação RECORRENTE: VIA

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2156 Intimado(s)/Citado(s): 1- RELATÓRIO - DEIVISON WELINTON DOS SANTOS OLIVEIRA SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDAavia embargos de declaração (ID. 1f939b2) por entender que a sentença (ID. 2a6c776) contém contradição. PODER JUDICIÁRIO Autos conclusos para julgamento. JUSTIÇA DO É o relatório. 2- FUNDAMENTAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2155 Por razões de sustentabilidade e celeridades processuais, este Mérito despacho possui força de OFÍCIO, ficando a instituição bancária No mérito, nenhuma razão assiste à embargante. autorizada a proceder ao pagamento e comprovar nos autos a Não se vislumbra, na espécie, qualquer omissão que justifique a efetivação da operação, no prazo de 10 dias. i

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 12088 Presentes os requisitos legais, defere-se ao Autor os benefícios da Cumpra-se. justiça gratuita. SANTA LUZIA/MG, 05 de junho de 2022. Custas pelo Autor, no valor de R$496,24, calculadas sobre R$24.812,21, das quais fica isento. JULIO CORREA DE MELO NETO Intimem-se as partes Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decorrido o prazo legal, arquivem-se imediatamente os

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1029 TESTEMUNHA RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS DANUBIA CHAVES DE OLIVEIRA CAMPOS §1º, da CLT, e que não tenham sido compensados mensalmente a partir de 11.11.2017, com reflexos em RSRs, 13ºs salários, férias TESTEMUNHA acrescidas do terço constitucional e FGTS (8%); - remuneração em dobro dos feriados trabalhados até 10.11.2017, com reflexos apenas no FGTS (8

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 214 seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de preparado (depósito recursal - Ids 2b4c4a6 e 5d5b8f1; custas - Id revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. a494d77), sendo regular a representação processual. São inespecíficos os arestos válidos colacionados, porque não abordam as mesmas premissas salientadas pela Turma julgador

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 327 subsidiariamente ao Processo do Trabalho, por força do artigo 769 I -RELATÓRIO da CLT. Saliento que os embargos de declaração não são ÍTALO ANTUNES DA COSTA ajuizou reclamação trabalhista em destinados a rever fatos e provas produzidas e que foram face de SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA, apreciadas no julgamento, muito menos para rever decisão S

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 24418 Admito o recurso pois tempestivo e preenche os requisitos formais. PODER JUDICIÁRIO 2.2. MÉRITO DA PRETENSÃO RECURSAL JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe REVERSÃO DA JUSTA CAUSA A embargante sustenta que a decisão incorreu em omissão quanto Vistos, etc. às alegações, constantes da defesa, relativas à quebra do elemento Intime-se a Reclamada para informar o n