renato ribeiro martins cal

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 : APELAÇÃO Assunto Principal : Prova de Títulos Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE : RENATO RIBEIRO MARTINS CAL ADVOGADO : NEILA MOREIRA COSTA - (OAB PA12669-A) APELANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO : PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO N TJE APELADO :

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 52 Marcos Vinicius Oliveira Rodrigues, 20.28 / 10002414, Mauricio Gomes Martins, 27.07 / 10082243, Orlando Borges Rodrigues Pereira Junior, 26.73 / 10039997, Otavio Augusto dos Santos Dias, 29.36 / 10096604, Sabrinna Sousa Santos, 29.63 / 10095171, Tauanna Barros Leao Chaves, 20.04 / 10067498, Thiago Braga Duarte, 20.04 / 10053119, Wanaia Tome de Nazare, 29.70. Resultado final na prova discursiva dos candid

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 100 / 10050500, Getulio Aguiar Cunha Filho / 10090720, Indira Rocha de Souza / 10087841, Kelly Cristina da Costa Rego / 10062804, Leila Christiane Valadares Pinto / 10011778, Leonam Kzan Pontes / 10105804, Lorena Monteiro de Oliveira / 10035304, Luis Fernando Pessoa Costa de Moraes / 10084634, Luiz Mauricio do Vale Varella / 10028695, Luiza Ferreira Mendes / 10118871, Marco Tulio Sampaio de Melo / 10071004,

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 311 Tome de Nazare, 6.28, 17 / 10067498, Thiago Braga Duarte, 6.24, 18 / 10086440, Manoel Agapito Maia Filho, 6.20, 19 / 10114029, Igor Duarte Brasileiro, 6.17, 20 / 10055007, Jorge da Silva Arruda, 6.16, 21 / 10110862, Diogenes Goncalves Pereira, 6.12, 22 / 10085250, Erika Nazare Monteiro de Oliveira, 6.11, 23 / 10095945, Eder Daniel Ferreira Alves, 6.04, 24 / 10085037, Jean Rosivaldo Aviz Freitas, 6.02,

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 210 PRIVADOJUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809223-16.2019.8.14.0000AGRAVANTES: F. G. M. D. N. e F. E. D. S. N.Advogado: Dr. Antônio Vitor Cardoso Tourão Pantoja, OAB/PA nº 19.782.AGRAVADOS: L. E. F. N. E. e F. G. F. D. N., representados por sua genitora R. D. F. F. N.Advogada: Dra. Cristiane Pinatti Ferri Diaz, OAB/PA nº 27.611.RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 69 Souza, 15.00, 23.00, 38.00, 29.00 / 10086922, Ana Claudia de Azevedo Banhos, 22.00, 21.00, 43.00, 29.93 / 10095107, Andrea Campos Mattos, 20.00, 25.00, 45.00, 19.94 / 10097403, Augusto Cesar de Oliveira Moreira, 22.00, 23.00, 45.00, 26.98 / 10066588, Bergson Marques de Moura, 18.00, 26.00, 44.00, 13.66 / 10067805, Caio Rodrigues Bena Lourenco, 15.00, 23.00, 38.00, 19.06 / 10074367, Carlos Fabio Ferr

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6862/2020 - Terça-feira, 24 de Março de 2020 54 Jairo Santos da Silva, 0.20 / 10071638, Jamille Menezes Colares, 1.10 / 10055007, Jorge da Silva Arruda, 0.00 / 10097527, Marcio Jose Guimaraes da Silva, 0.70 / 10012904, Marcos Vinicius Oliveira Rodrigues, 0.20 / 10039997, Otavio Augusto dos Santos Dias, 0.00. CARGO 11: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR/3ª - ABAETETUBA 10052483, Alfeu Silva de Souza, 0.00 / 10092980, Alice Rafaela Rodrigues de Azevedo, 1.

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 950 vislumbro, portanto, a ilegalidade e/ou arbitrariedade praticada pela autoridade coatora a fim de ensejar o manejo do mandado de segurança pela impetrante, pois ultrapassa os limites da ação mandamental a instauração de dilação probatória para o fim de ser averiguada a necessária liquidez dos fatos alegados.Carece de prova pré-constituída o direito nesta ocasião vindicado, inexistindo, p

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 32 Verissimo dos Santos Soares / 10005535, Raerine Gomes da Silva / 10002903, Rafael Almeida Pereira / 10000395, Rafael Alvarenga Pantoja / 10004377, Rafael Alves de Matos / 10004612, Rafael Antonio de Araujo / 10003897, Rafael Azevedo Weibel de Souza / 10002581, Rafael Benevides de Souza / 10002631, Rafael Bruno de Sa / 10004946, Rafael Calazans Teixeira de Oliveira / 10004671, Rafael Coelho da Cunha Pere

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 30 10004544, Rafael Machado de Souza / 10003267, Rafael Maia Barreto / 10001049, Rafael Moraes Pedrosa / 10000049, Rafael Moreira Gomes / 10004285, Rafael Nogueira Sousa / 10004136, Rafael Porto dos Santos / 10005266, Rafael Reisen Acerbi / 10004681, Rafael Simoes Bemfica / 10005777, Rafael Simoni de Freitas / 10003476, Rafael Veloso Mizuno / 10002206, Rafael Victor Pinto e Silva / 10000006, Rafael Wanderl