renato machado da silveira

Publicações Judiciais ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista

Publicações Judiciais ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista

Publicações Judiciais ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: ROSANE MASSAFRA ANTUNES ADVOGADO: GELCI RENATE NYLAND PILLA 0001114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015721-98.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EVA NADIR FERRAZ MACHADO ADVOGADO: LUÍS ROGER VIEIRA AZZOLIN 0001115 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015436-75.2014.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: MARIO VLADIMIR BRUM ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: CLARISSE DE MORAES MAIA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS FEIJÓ VILLAS BÔAS VIEIRA (OAB RS064510) ADVOGADO: FERNANDA MUNHOZ LEAL (OAB RS083936) 0000313 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015436-75.2014.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: MARIO VLADIMIR BRUM ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APE

Publicações Judiciais ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: ASTROGILDO HERTZOG DA ROSA ADVOGADO: ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000907 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017259-18.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: MARIA CRISTINA SEHN (AUTOR) ADVOGADO: ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) ADVOGADO: GABRIEL SILVA DE SOUZA (OAB RS106526) 00

Publicações Judiciais ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Fabio Henrique Curan 0000161 APELAÇÃO CÍVEL 0013560-16.2012.404.9999 - 110008/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : SANDRA GOUVEIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO : Eldberto Marques 0000162 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0013590-51.2012.404.9999 00042124420108160050/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR

Publicações Judiciais ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BANDEIRANTES/PR 0000163 APELAÇÃO CÍVEL 0008875-97.2011.404.9999 - 7710900030305/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : IRENE SALETE GIRARDI ADVOGADO : Elis Regina Guaragni Goergen APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000164 APELAÇÃO CÍVEL 0005772-82.2011.404.9999 - 6510900

Publicações Judiciais ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : RENATO MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO : Flavio Zani Beatricci e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS DECISÃO Trata-se de ação ordinária previdenciária ajuizada em face do INSS, objetivando a desaposentação, com a concessão de benefício mais vantajoso, mediante o aproveitamento das contribuições vertidas após a p

Publicações Judiciais ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Renata Moço REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARANACITY/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. TEMPO ESPECIAL. COISA JULGADA. Somente ocorre coisa julgada quando as partes, o pedido e a causa de pedir sejam idênticos. Devidamente comprovado, nos termos da legislação aplicável, o exercício de atividade especial, pela exposição a agentes nocivos acima dos patamares admitidos legalmente, procede o pedido de revisão

Publicações Judiciais ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Tendo em vista a publicação do acórdão resultante do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 15, revogo a determinação de fls. 221. Intimem-se. Após, voltem conclusos para julgamento dos recursos. Porto Alegre, 09 de março de 2018. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008378-10.2016.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS