renato edder silva

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3514 PROCESSO Nº 00051522020198140027 AÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO REQ. LARISSA DA SILVA NASCIMENTO REQ. RENATO EDDER SILVA SOUSA ADV. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. LARISSA DA SILVA NASCIMENTO e RENATO EDDER SILVA SOUSA, qualificados nos autos e por intermédio de advogado habilitado, requerem a homologaç¿o de acordo relativo à guarda, alimentos e direi

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 4203 intermédio de advogado habilitado, ajuizou AÇ¿O BUSCA E APREENS¿O COM PEDIDO DE LIMINAR em desfavor de TEREZA CRISTINA F MIRANDA, também qualificado. A liminar foi deferida, a demanda foi devidamente citada, conforme fls. 44. Veio aos autos pedido de homologaç¿o de acordo, fls. 41/43. Relatei o essencial. As partes s¿o capazes e est¿o bem representadas, o objeto é lícito e n¿o se vi

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3266 Processo nº 0003392-36.2019.8.14.0027 Demanda: AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Requerente: RENATO EDDER SILVA SOUSA Requerente: MAYSA CRISTINA DA SILVA Advogado dos Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. RENATO EDER SILVA SOUSA e MAYSA CRISTINA DA SILVA, qualificado(a) nos autos e por intermédio da Defensoria Pública, requerem a homologaç¿o de acordo quanto a guar

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1655 responsabilidade conexos com os do governador, pela Assembleia Legislativa. - Logo, não há como se distanciar da melhor interpretação sistemática do Texto Estadual Maior e da legislação infraconstitucional, também de âmbito local, em conjunto harmônico com a própria CF/88 (art.125, §1º) que concede prerrogativa aos Estados por suas Constituições para prover a competência de seus Tribu

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.757 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 112 Maria Helena Souza da Silva 5900274 Auxiliar de Defensoria Pública Efetivo – C-119 Classe A Referência III 113 Maria Ivone Farias Abdon 57202186 Técnico de Defensoria Pública Efetivo – C-119 Classe B Referência V 114 Maria Lima dos Santos 57201133 Analista de Defensoria Pública - Serviço Social Efetivo – C-119 Classe B Referência V 115 Maria Rita da Costa Cunha 5789591 Técnico de Defe

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  183 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . ERRATA ERRATA . . ERRATA ERRATA AO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 006/2022-SEEL PROTOCOLO Nº 813486, PUBLICADA NO DOE Nº 35.007 DE 14 DE JUNHO DE 2022. A QUAL RETIFICA. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.7659 Fonte de Recursos: 0301000000 Elemento de Despesa: 444041 Ação: 275874 PI: 22

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 113 Sexta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2020 JUDICIÁRIO EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO TERMO ADITIVO: 8º - Nº DO CONTRATO: 032/2015 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, de nº. 017/TJPA/2014 - PARTES: PRODEPA e PÓLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: - Prorrogar o Prazo de Vig

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

180 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 Art. 3º. Aos servidores não alcançados pela presente portaria poderão em atenção ao principio de contraditório e da ampla defesa apresentar manifestação no prazo de sessenta dias a contar da publicação. Art. 4º. Aos Servidores Efetivos ocupantes do Cargo de Consultores Jurídicos do quadro da Defensoria Pública do Estado do Pará, abrangidos pela Lei 6.872 de 28 de junho de 2006, fica garantida o direito a pro

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.623 Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº. 211/2021-SEEL, DE 28 DE JUNHO DE 2021. TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA de nº 164/2021 – SEEL, publicada no DOE nº 34.599 de 31/05/2021, que concedeu 05 e ½ diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ CORPES DA SILVA, matrícula nº 57202046/1, para acompanhar visita técnica e dar suporte na apresentação de workshop, no município de Redenção – P

Diário Oficial ● 24/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JULHO DE 2019 .. DIÁRIO OFICIAL Nº 33930 67 . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 224/2019/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolado nº 2019/344239; CONSIDERANDO Nota Técnica da área de Gestão de Pessoas; RESOLVE: I – CONCEDER 60 (sessenta) dias a título de licença prêmio, em favor do servidor, DOUGLAS JACEGUAI DINELLY RIBEIRO, mat. 5009189/ 1, ocupante do cargo de Advogado, referentes aos períodos