renard de oliveira moraes

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 3018 Laudo toxicológico Provisório à fl. 26. (IPL) Defesa Preliminar apresentada às fls. 20/21. Decis¿o recebendo a denúncia à fl. 40. Testemunhas arroladas e inquiridas e ré interrogada às fls. 41/43. Laudo toxicológico de definitivo à fl. 47/49. Em sede de memoriais, o Ministério Público requereu a condenaç¿o nos termos delineados na denúncia ¿ fls. 50/52. A defesa, por sua vez, pleiteou

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.084  5 Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: I. exonerar MARIA JERDENILSE COELHO MATOS do cargo em comissão Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. II. nomear MATHEUS REIS RAMALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERN

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 Portaria nº. 555/2022-CRG, Publicada no DOE nº. 34.931, de 12/04/2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 27 de Setembro de 2022. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais Protocolo: 858792 PORTARIA Nº 1.167/2022-CCG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210  7 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1456/2022 – DI/CMG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 08 a 20/12/2022; Quantidade de diárias: 12,0 (alimentação) e 12,0 (pousada); Servidores/MF: 3° SGT PM Bruno Oséas Silva dos Santos, 57199652/3. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; EXT

Diário Oficial ● 04/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 PORTARIA Nº 3135/2020 Objetivo: CONDUZIR GUARNIÇÃO DO COPE PARA INTERVENÇÃO Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SANTA ISABEL/CTRANS Destino: UP DE PARAUAPEBAS/PA Servidor (es): 5462649 – GILVAN DA SILVA MOURA – MOTORISTA. Período: 05 a 06/10/2020 - Diária(s): 1 e ½ (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 615680 PORTARIA Nº 3139/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA Fundamento Legal: art

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.122 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 8.719.369,63 (Oito Milhões, Setecentos e Dezenove Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 141012060814918715 -

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 49 Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 habilitadas na gestão municipal, conforme PORTARIA nº 3854 de 27 de dezembro de 2017, no município de Marabá/PA, à Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PORTARIA Interministerial Nº 001/2014 – PNAISP e PORTARIA Nº 482, de 1º de Abril de 2014). VALOR: R$ 603.385,44 ELEMENTOS DE DESPESA: 33903000; 44905200 FONTE: Fundo municipal de saúde PARTÍCI

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.626 SENENGE CONTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 00.654.914/0001-76 4.895.462,48 Sexta-feira, 02 DE JULHO DE 2021 Apresentou inconformidades nas composições de preços unitários da administração da obra. Convocar as empresas que apresentaram falhas ou vícios sanáveis para que procedam as devidas correções, sem que haja majoração do preço ofertado, para posterior verificação de exequibilidade de proposta, sob pena de desclassificação em caso

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 292/2021 Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES AS ETAPAS AVALIATIVAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO MINIMIZAR INTERCORRÊNCIAS NO DECURSO DA AVALIAÇÃO.. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/CAVS Destino: REDENÇÃO e PARAUAPEBAS/PA Servidor (es): 5890480 – LIDIANY CORREA SERRÃO – TEC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA; 5940756 – ALESSANDRA MARTINS GUERRA – ASSIST. SOCIAL; 5879833 – SONIA CRISTINA PORTO MONTEIRO – AUX.

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO Processo: 2021/950684 Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS – BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP. Favorecido: ANTÔNIO RENARD DE OLIVEIRA MORAES Valor: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROENTOS REAIS) Funcional programática: 97.101.03.128.1502.883