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Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1361 a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Renato Tavares Cavalari - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recur
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1355 Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modulação dos efeitos do TEMA 810. Int. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP) Processo 0014438-42.2018.8.26.0053 (proc
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1507 Processo 0010430-22.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Luis Cláudio Soares de Oliveira - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento n�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1495 Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edson Pereira - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2209907-54.2018.8.26.0000, fica suspenso o presente cumprimento de sentença individual até o julgamento do referido recurso e a modul
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 775 (OAB: 73578/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) 177 - 0123682-51.2007.8.26.0000 (994.07.123682-7) - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Sergio Gomes - Apelante: Clecio Vicente da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricard
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1535 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Ponte Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: LUIZ BAIÃO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/ SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) - Advogada
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1538 Nunes Monteiro - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Medeiros Eid (OAB: 140371/SP) (Fls: 9) - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) (Fls: 69) 110 - 0221366-21.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1154 Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) 0900416-18.2011.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1894 1015654-60.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Valdir Cristofoletti e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1471 Câmara Junior - Agravante: CELIA REGINA BARBAN PIOVANI - Agravado: Município de Descalvado - Agravado: Secretaria de Educacao e Cultura do Municipio de Descalvado - Advogada: Aline Maria Cruz (OAB: 308555/SP) 52 - 2079835-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet