rel. min. maur

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 REQUERIDO : SADPREV MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ADV REQTE : 50972 DF - JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA ADV REQDO : 46783 GO - RUSSAN FREDERIQUE DA SILVA GOMES 38861 GO - GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MU

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA =====================================================================

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR. PROTOCOLO : 375281-62.2016.8.09.0110 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES CLARO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E DECLARO EXTIN TO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO AR

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 R NOS AUTOS ACERCA DA IMPUGNACAO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 20 /73, SOB PENA DE PRECLUSAO. INTIME-SE. PLANALTINA-GO, 26 DE OUTUB RO DE 2015. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245363-19.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR EMBARGADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS AD

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DENTE O PEDIDO, COM BASE NAS RAZOES SUPRA ALINHAVADAS, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CPC/2015. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CU STAS, DAS DESPESAS PROCESSUAIS, ATUALIZADAS DESDE OS DESEMBOLSOS, BEM COMO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, EM FAVOR DOS ADVOGADOS DOS REUS, RESSALVADA A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE NO CASO DE GRATUI

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVA R EVENTUAL IMPENHORABILIDADE OU EXCESSIVIDADE DA QUANTIA TORNADA INDISPONIVEL. FORMALIZADA A PENHORA SOBRE VEICULOS, INTIME-SE O E XECUTADO PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS. NO TOCANTE AO PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, EM QUE P ESE ESTE MAGISTRADO JA TENHA SE MANIFESTADO

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 , REVOGO A DECISAO DE FLS. 57/58 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAM ENTO AO FEITO. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO EDITALICIA, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR CONSTITUI DO, REQUERENDO, PRELIMINARMENTE, CONCESSAO DA

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 OPRIO PACIENTE OU DOS DEMAIS CIDADAOS; II) O IMPERATIVO DE IMPEDI R A REITERACAO DAS PRATICAS CRIMINOSAS, DESDE QUE TAL OBJETIVO ES TEJA LASTREADO EM ELEMENTOS CONCRETOS EXPOSTOS FUNDAMENTADAMENTE NO DECRETO DE CUSTODIA CAUTELAR; E III) PARA ASSEGURAR A CREDIBIL IDADE DAS INSTITUICOES PUBLICAS, EM ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, QUANTO A VISIBILIDADE E TRANSPARENCIA DE P

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 372556-54.2016.8.09.0093 : 1285 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JESIEL PORTELA LIMA IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JATAI-GOIAS MUNICIPIO DE JATAI ADV IMPTE : 00006 GO - . ADV IMPDO : 24042 GO - HELOISA BRANDAO DE MELO DESPACHO : I DENUNCIACAO DA LIDE E CHAMAMENTO AO PROCESSO Q

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 89-59.2010.8.09.0000, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, JULGADO AOS 07 DE DEZEMBRO DE 2010). NESSE SENTIDO, ALIAS, ESTA A JURISPRUDEN CIA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, CONSOANTE SE INFERE DO SE GUINTE JULGADO: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. DESAPROPRIACAO. IMIS SAO PROVISORIA NA POSSE. URGENCIA. AVALIACAO PROVISORIA. DESNECES SIDADE. DECRETO-LEI N 3.365/41, ART. 15, 1.