reinaldo reis da silva ° Página 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 691 qual for o seu percentual. Sem razão. A multa tem sim caráter punitivo, por isso há de ser severa, eficaz na dissuasão da conduta infratora. Somente o pagamento integral do débito tributário, acrescido dos juros de mora, anteriormente a qualquer procedimento fiscalizatório promovido pela Autoridade Administrativa, caracteri

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 a existência de obstáculo processual apto a inviabilizar o exame das ADVOGADO ADVOGADO questões veiculadas na revista e, por consectário lógico, a evidenciar a ausência de transcendência do recurso. Com efeito, o recurso de revista encontra-se calcado em alegação de contrariedade à Súmula 338 desta Corte. Ocorre que a indicação da referida contrariedade não via

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 FORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ENTRE OS DIAS 15-20 DE CADA MES. B) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES E LOCAIS DE REPUTACAO DUVID OSA; C) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARM ENTE INTIMADO; D) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; E) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA DE LUZIANIA SEM AUTORIZ ACAO; F) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 746 RECLAMANTE ADVOGADO CARLOS ROMEU PENTEADO LUIZ CARLOS FERREIRA(OAB: 50846/SP) ODAIR FILOMENO(OAB: 58927/SP) MOACYR ORTEGA DE CARVALHO LUIZ CARLOS FERREIRA(OAB: 50846/SP) ODAIR FILOMENO(OAB: 58927/SP) HARUO NAGAMATSU LUIZ CARLOS FERREIRA(OAB: 50846/SP) ODAIR FILOMENO(OAB: 58927/SP) JOAO PADOAN LUIZ CARLOS FERREIRA(OAB: 50846/SP) ODAIR FILOMENO(OAB: 58927/SP) CARLOS ALBERT

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM BM & F BOVESPA RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAX UNION PARTICIPACOES S.A. - PAULO CESAR SAMPAIO DE TOLEDO - SWEET COSMETICOS S.A. - UNION SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Providencie a Secretaria o traslado para os autos principais (Ação Ordinária nº 0007883-51.1996.403.6100), cópias reprográficas da(s) r.(s) decisões aqui proferidas, inclusive da certidão de trânsito em julgado e eventuais cálculos, certificando. Após, desapensem-se e arquivem-se os presentes Embargos à Execução, com as cautelas legais. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0058677-77.19

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 577 RECLAMANTE ADVOGADO CARLOS ALBERTO ARAUJO E SILVA LUIZ CARLOS FERREIRA(OAB: 50846/SP) ODAIR FILOMENO(OAB: 58927/SP) ADEMIR RAMIDES DIAN LUIZ CARLOS FERREIRA(OAB: 50846/SP) ODAIR FILOMENO(OAB: 58927/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) RENATO MONTEIRO LOPES CINTHIA CASAL REY MARTINS GOMES e HENRIQUE MARTINS GOMES, para que juntem aos autos procuração, conferindo à patrona poderes

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 RÉU RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ANA CAROLINE CHAVES OLEARI(OAB: 22022/PA) ADVOGADO 773 de ID 15199bf, à luz do art. 884 consolidado. II - Decorrido o prazo legal, sem óbice da executada, com base nos cálculos de ID 51e6407: Intimado(s)/Citado(s): a) libere-se ao exequente o seu crédito líquido (R$ 24.823,70); - JOCELIO DIAS DE ARAUJO b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 1169 71/72: Autos nº 2492/2008 - 2º Oficio Cível Diante da inércia do requerido conforme certificam as folhas 104-verso, JULGO EXTINTA a presente Ação de Rescisão Contratual cumulada com Perdas e Danos com pedido de liminar, que ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL move em face de JORGE CALDEIRA FILHO (artigo 26

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 101 ADVOGADO CRISTIANE DA SILVA LIMA(OAB: 1569/RO) DENIELE RIBEIRO MENDONCA(OAB: 3907/RO) conhecimento de embargos à execução. Com efeito, o dispositivo consolidado em epígrafe é inequívoco ao estabelecer como marco ADVOGADO inicial para o prazo de embargos a garantia integral do Juízo, tratando-se de pressupostos específico de admissibilidade. Acerca da temáti