reinaldo miranda pereira

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2783 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES DA COMARCA DE VIGIA PROCESSO Nº 0002662-54.2019.8.14.0082. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA PEDIDO LIMINAR E DANOS MORAIS. Requerente: ANDRÉ AFONSO PINHEIRO FERREIRA. Advogado: WELLINGTON FARIAS MACHADO ¿ OAB/PA 6945, CRISTIANO COELHO DE MORAES ¿ OAB/PA 17.444, RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO VOUZELA ¿ OAB/PA 4550, RENATA T

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 980 90 IV, amos do Código Penal, e art. 61, do Código de Processo Penal. Intimações e expedientes de estilo. Fortaleza, 30 de maio de 2014. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora Total de feitos: 1 Serviço de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0014059-39.2009.8.06.0000 (14059-39.2009.8.06.0000/0) - Apelação. Apelante: Ronaldo de Cavalho Barros. Apelante: Leonardo Vieira dos

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2831 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES DA COMARCA DE VIGIA PROCESSO Nº 0002902-43.2019.8.14.0082. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA. Requerente: JACILEIA MIRANDA FERREIRA. Advogado: MAURO LIMA ¿ OAB/PA 29.030. Requerido: FRIGO X E F S DE OLIVEIRA COMÉRICO DE ALIMENTOS. DECISÃO: ¿(...). Por conseguinte, no presente momen

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 257 473 constantes nos autos, no parecer Ministerial e no disposto no art. 107, IV, c/c 109, V e 115, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA em face da prescrição da pretensão punitiva estatal. Transitada em julgado esta decisão, dêem-se baixa nos registros devidos e remetam-se oa autos ao arquivo. Sem custas. P. R. I. C. Juazeiro do Norte/C

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 239 204 103, Socorro, Juazeiro do Norte/CE; a ré, em face encontrar-se em lugar incerto/ignorado e o aguazil não haver localizado, certidão de fls. 58v, houve por bem pleitear a expedição desta peça, que será afixado no átrio do Fórum em local de costume, no qual a ré supracitado, ficará CITADA, para apresentar defesa preliminar escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despac

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 11 67 Paciente: Gilson Gomes da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 5345-56.2010.8.06.0000/0 DE JUAZEIRO DO NORTE. Impetrantes: Advs. George Laurindo de Andrade e Hiacy Gwimel Queiroz de Figueredo. Paciente: Roberto Nunes Soares. Relator: Exmo. Sr. Des. Pa

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 913 MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA (ADVOGADO) OAB 23601 - MELLINA LOPES CORREA GUEIROS (ADVOGADO) OAB 24835 - MARILIA VIANNA DIAS SANTOS (ADVOGADO) . DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADO, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Intime-se pessoalmente a parte autora, através de Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 377544-2, CLAUDIO MANOEL FERREIRA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/08/2019; MASP 914923-8, JOSE MARCOS BRITO PINTO, por 6 mês (es) referente ao 4º, 5º 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 3846680,MARIA MARGARIDA